segunda-feira, 16 de junho de 2014

Pornografia e Política


Ruy Fabiano
A novidade da vaia dada no Itaquerão à presidente Dilma foi o seu teor ofensivo, de baixíssimo calão. Sempre se vaiou tudo num estádio de futebol, mas apenas ao juiz estavam reservados os palavrões mais cabeludos. Dilma foi brindada com a novidade, que Lula, com toda razão, classificou de “falta de educação”.
O estranho, no entanto, é que tal puxão de orelha tenha partido de alguém que, no cargo de presidente da República, quebrou todos os protocolos verbais, chamando seus adversários de “babacas”, proferindo com a maior naturalidade e frequência as expressões mais chulas – como “merda”, “tira a bunda da cadeira” – e reclamando do falso moralismo de quem o criticava.
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O presidente da República, seja ele quem for, tem, por força do cargo, papel de referência perante o público. Se ele pode dizer palavrões do alto dos palanques, todos se sentem com o mesmo direito. É ele quem, mais que qualquer outro, estabelece os limites verbais e comportamentais que o público há de seguir.
Deve-se ao PT, aliás, a quebra de todos os limites protocolares na política. Pornografia verbal é sua manifestação menos ofensiva. Quando deriva para atos – e atos com dinheiro público - eis sua forma mais abjeta e deplorável.
A privatização dos bens públicos, por exemplo. Quando Lula mudou a lei da telefonia e permitiu que seu filho intermediasse a bilionária fusão da Telemar (Oi) com a Brasil Telecom, praticou um ato moral? Antes, a Telemar, da qual o BNDES era sócia, já havia injetado R$ 5 milhões numa empresa de fundo de quintal de Lulinha, a Gamecorp. Isso, sim, é pornografia.
E a Petrobras, que a Polícia Federal diz estar infiltrada por uma “organização criminosa”? E o Mensalão? Lula chamou repetidas vezes José Dirceu de “capitão do time”. Trancafiado na Papuda, seu capitão deixou de ser alguém de sua confiança, como disse em recente entrevista em Portugal. Só faltou dizer quem nem o conhecia. Pode haver algo mais pornográfico?
Na campanha eleitoral passada, no cargo de presidente da República, burlava a lei e debochava das multas do TSE, perguntando à multidão quem lhe ajudaria a pagá-las.
No Mensalão, uma pornografia institucional, produziu algumas amoralidades. Disse que fora traído, sem mencionar por quê ou por quem. Disse que o PT errara e tinha que pedir desculpas ao povo brasileiro. Depois – e desde então -, disse que o Mensalão jamais existiu, que havia sido uma tentativa de golpe contra ele e o PT.
Tentou induzir o ministro Gilmar Mendes a adiar o julgamento, ameaçando denunciar supostas – e devidamente desmentidas – mordomias que teria recebido por parte do bicheiro Cachoeira.
Reclamou da “infidelidade” de Joaquim Barbosa, dizendo que o nomeara por ser negro e não um jurista competente. Racismo pornográfico, jamais reclamado pelo movimento negro. Sigamos.
Ao receber a faixa presidencial de FHC, disse, com emoção: “Fernando, aqui você tem um amigo”. No dia seguinte, passou a atribuir ao “amigo” todas as mazelas do país, debitando-lhe uma suposta “herança maldita”. Quando se viu ameaçado de impeachment, ao tempo do Mensalão, correu ao “amigo” para pedir auxílio, que estranhamente recebeu.
E a Rosemary Noronha? Tratava-se de “uma amiga íntima”, sem qualificações técnicas. Mesmo assim, ganhou cargo de primeira na República. Lula, além de levá-la clandestinamente nas viagens internacionais a que a primeira dama Marisa não comparecia, criou um escritório da Presidência da República em São Paulo – que não existia antes e deixou de existir depois de exposto o escândalo – e a brindou com a chefia.
De lá, como se sabe, ela passou a influir na nomeação de figuras carimbadas para os mais altos postos da República – figuras que hoje estão aos cuidados da Polícia Federal.
Rosemary perdeu status e regalias, mas tem a defendê-la um dos mais caros escritórios de advocacia de São Paulo (remunerado não se sabe como). Mais pornográfico é saber que o caso está envolto em um manto de silêncio.
Mil vezes menos escandaloso é o grito ofensivo da multidão no estádio, cuja construção se deve a Lula, que, por cautela, ausentou-se de sua inauguração. Bertolt Brecht perguntava, com sarcasmo: “O que é um assalto a banco diante do próprio banco?”
A pergunta cabe perfeitamente no caso presente. Não aprovo a conduta da multidão do Itaquerão, mas quem sou eu para lhe dar lições de moral? 
Transfiro a tarefa a Lula, o grande pedagogo das multidões, que as acostumou ao convívio constante com palavrões e atos políticos pornográficos.

terça-feira, 10 de junho de 2014

Falar o que, né mesmo?

Dando bom-dia a cavalo

A crônica política brasileira é pródiga em episódios com os quais Luiz Inácio Lula da Silva ilustra o aforismo segundo o qual quem fala muito acaba dando bom-dia a cavalo. Em longa entrevista concedida a uma revista semanal, o ex-presidente exercita sua megalomania, insiste em conhecidas mistificações sobre os governos petistas e o papel de seu partido na vida política brasileira, repete ataques à imprensa e sofismas sobre o "controle social da mídia", não se constrange em praticar o jogo do "faça o que eu digo, não o que eu faço".

Aflora em toda a extensão da entrevista a obsessão pelo confronto maniqueísta com uma "elite" retrógrada, inominada, a qual acusa de conspirar contra todas as fabulosas conquistas dos governos petistas. É o velho "nós" contra "eles".

É interessante a visão de Lula dos problemas de comunicação de que, entende, padece o governo Dilma. Problemas esses veladamente atribuídos em parte à incompetência do próprio governo, mas agravados pelo comportamento de uma mídia que tem mal-intencionada "predisposição ao negativismo".

Lula cultiva, como se sabe, uma espetacular imagem de si próprio e do modo petista de governar. Mas não se conforma com o fato de essa visão não ser compartilhada pela mídia. Mas tem remédio para isso. Não adianta reclamar que "(...) 'a Globo não me dá espaço'. A gente tem outros instrumentos para dizer o que quer". Como assim? "Tenho dito com a Dilma que não tem de dar ouvidos a quem fala que gastamos muito com publicidade. Eu acho que, se foi anunciado um programa hoje e no segundo dia não houve repercussão, vai em rede nacional. O governo tem de dizer que a mídia não divulgou, porque se não disser, o silêncio se fecha sobre o fato. Dois dias de tolerância e coloca um ministro em rede nacional, não precisa ir a presidenta todo dia".

Se dependesse de Lula, portanto, entre outras providências "democratizantes", dia sim e outro também as redes de televisão, que são o que interessa, abririam espaço para autoridades do governo revelarem todas aquelas realizações importantíssimas para as quais os jornalistas não dão a menor bola. O que significa que, pelo menos enquanto o lulopetismo não conseguir impor seu ambicionado "controle social da mídia", haja verba para publicidade oficial.

São inegáveis, principalmente no campo social, importantes conquistas de 2003 para cá. Mas Lula não deixa por menos do que o delírio absoluto: "Tudo que você imaginar, o Brasil está entre os cinco (melhores/maiores, supõe-se) do mundo". Isso apesar de que "lá fora já não se fala bem da gente". Na vida real, nosso Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), segundo a ONU, é o 84.º no ranking mundial. Em educação, ficamos também no fim da fila.

No capítulo de sua inestimável contribuição para melhorar o mundo, Lula recorreu a um péssimo exemplo: "O Mercosul, quando cheguei à Presidência, não valia nada". Hoje, dominado pelos bolivarianos, vale menos ainda, enquanto a Aliança do Pacífico caminha a passos largos para se tornar o maior polo de atração de investimentos da América Latina.

Lula tem uma receita de "faça o que eu digo..." para avançar no desenvolvimento econômico: "O que o governo tem de garantir é o aumento da poupança interna (não explicou como conciliar isso com o forte estímulo ao consumo), mais investimento do Estado (preferiu ignorar a clamorosa ineficácia na execução dos PACs), mais junção entre empresa privada e pública (desconsiderou o arraigado preconceito petista contra a iniciativa particular), mais capital externo para investir no setor produtivo" (omitiu as dificuldades criadas pelo Mercosul a acordos comerciais bilaterais, sem falar na crescente desconfiança dos investidores internacionais sobre as regras do jogo por aqui).

Lula fala ainda, como não poderia deixar de ser, sobre política. Garante que o PT "é um partido que o próprio povo dirige". Apesar disso, "a gente não pode permitir que meia dúzia de pessoas deformem esse partido". E "o povo"?


Agora, admite Lula, o negócio é campanha eleitoral. Mas confessa: "No primeiro turno todo mundo fala a mesma coisa, promete tudo para o povo".

O ESTADO DE S.PAULO - 09 Junho 2014

domingo, 8 de junho de 2014

A grande mentira bolivariana

Crescimento da pobreza na Venezuela se acelera e põe em xeque retórica chavista

CARACAS - Quando o governo venezuelano se defendia dos seus críticos, sempre mencionava a redução da pobreza como prova do seu sucesso. Durante um período, a estratégia funcionou - o número de pobres diminuiu durante parte dos anos em que Hugo Chávez presidiu o país. Mas os dias em que a pobreza era indicativa do triunfo do chavismo terminaram. Hoje, as estatísticas oficiais mostram que a pobreza aumenta rapidamente.

Há algumas semanas o Instituto Nacional de Estatísticas (INE) trouxe uma prova de que um a cada três venezuelanos é pobre - há 12 meses essa proporção era de um para quatro. Como parte importante do discurso contra a oposição é de que o governo, e apenas ele, é responsável pela redução da pobreza, esta é uma variação importante.

Para determinar o índice de empobrecimento, o INE calcula o custo de uma cesta de produtos que inclui alimentação, vestuário, habitação, transporte, saúde, comunicação e educação. A cesta é uma amostra do tipo de coisas que uma família de nível médio consome durante um ano. Se a renda per capita cai abaixo do custo desta cesta, a pessoa é considerada pobre.

Com base neste sistema de medição, o número de venezuelanos pobres aumentou no ano passado em 1,8 milhão de pessoas. Aproximadamente 6% da população venezuelana, de 30 milhões de pessoas, ficaram pobres só no ano passado.

A situação é ainda pior quando se trata da pobreza extrema, ou seja, o número de pessoas cuja renda não é suficiente nem mesmo para comprar uma cesta de alimentos. No ano passado o número de venezuelanos nesta situação aumentou em 730 mil, totalizando quase três milhões - aproximadamente 10% da população.
A revolução chavista de fato ajudou os pobres venezuelanos entre 2003 e 2007, mas desde aquele ano o número de pobres na verdade aumentou.

Isso deve-se à política econômica chavista. Quando o preço do petróleo subiu, há cerca de 10 anos, o Estado venezuelano encheu seus cofres com o enorme fluxo de receita e usou os recursos para criar uma enorme rede de subsídios e controles de preços. Ao mesmo tempo, usou os ganhos com o petróleo em programas sociais e subsídios para reforçar o apoio das classes menos favorecidas.

A pobreza na Venezuela de Chávez em meados dos anos 2000 de fato diminuiu e o governo manteve os preços artificialmente baixos graças à moeda sobrevalorizada e à importação subsidiada. As pessoas que se beneficiavam dos programas sociais do governo encontravam tudo o que precisavam para comprar uma vez que o governo garantia as importações e os preços baixos. Isto não podia durar.

Durante a campanha de 2012 para reeleger Chávez, os gastos do governo mais do que duplicaram. De repente o boom do petróleo não era mais suficiente para sustentar as necessidades sociais crescentes. Naquele ano o déficit orçamentário disparou para mais de 10% do PIB. O preço do petróleo já não aumentava tanto e o financiamento externo começou a diminuir. Embora o governo continuasse a ter apoio nas urnas, a bolha estava prestes a explodir para os pobres da Venezuela.

Desde que assumiu no ano passado, o presidente Nicolás Maduro viu a moeda local se desvalorizar de 4,3 para até 70 bolívares por dólar, dependendo da taxa de câmbio utilizada. Assim, os preços da maior parte dos produtos de consumo também aumentaram. A inflação anual está próxima dos 60%.

A abrupta queda do nível de vida foi o que levou os manifestantes para as ruas do país. Muitas das pessoas que protestam são o que podemos chamar de "pobres emergentes", que foram de classe média durante o boom, mas viram sua situação econômica piorar desde então.

No final, a vitória do chavismo contra a pobreza é apenas retórica. Os poucos ganhos foram devidos a um governo que converteu a alta do petróleo num crescimento do consumo passageiro. Essa fase terminou e a pobreza retorna para sua tendência de longo prazo. A hora da verdade aproxima-se rapidamente para o modelo chavista populista. A rapidez com que chegará vai depender do preço do petróleo. Mas se o preço do petróleo cair, a pobreza continuará aumentando e os novos pobres continuarão nas ruas.


Juan Nagel - O Estadão - 8 Junho 2014 

sexta-feira, 6 de junho de 2014

Dilma e as uvas


Num de seus recentes discursos, Dilma Rousseff afirmou que as obras para a Copa terão padrão brasileiro, não padrão Fifa. Com essa frase queria dizer também que nossos padrões são mais democráticos, naturalmente referindo-se aos altos preços dos ingressos. Dilma fez tal declaração no fim de um período em que a Copa do Mundo foi perdida fora do campo e todos esperamos, ela com ansiedade singular, que seja ganha dentro do campo.

Essa frase de Dilma marca uma inflexão do governo nas suas relações com a Fifa, cujos dirigentes afirmam que o Brasil propunha a Copa em 17, e não 12 cidades. Foi preciso conter a megalomania de Lula e a própria Fifa foi otimista quando considerou 12 um bom número, levando em conta o tamanho do Pais, não suas reais possibilidades.

O Estádio Mané Garrincha, beirando o R$ 1,5 bilhão, custou mais caro que um estádio do Qatar – país com a maior renda per capita do mundo – para 2022. Se os cálculos forem comprovados, o padrão brasileiro foi mais caro, no Mané Garrincha, do que o padrão Fifa sonharia. O estádio de Brasília é um monumento. Não sabemos ainda se é um monumento à incompetência ou à roubalheira, embora no padrão brasileiro os dois joguem no mesmo time, bem perto do gol.

Três estádios foram plantados em cidades cujo futebol não atrai multidões. O velho estádio de Natal só conseguiu lotação plena quando o papa visitou a cidade. Para o novo estádio teremos de combinar com o papa Francisco algumas visitas regulares, algo difícil porque um papa não faz visitas apenas para cumprir tabela.

Em Cuiabá presenciamos um fato inédito na história: no dia da visita de inspeção da Fifa, o governador e o presidente da Assembleia estavam presos. É a Copa das Copas, ou o mico dos micos, como quiserem.

Em Manaus, na imensidão um estádio vazio, uma arena amazônica que me deixa perplexo, sobretudo quando vejo o que vi na Vila de Boim, a seis horas de barco de Santarém: o esforço das comunidades para jogarem a sua própria Copa, numa região da floresta para a qual não existe política de esporte.

Lula quis dar salto maior que as pernas e agora que o fracasso se revela resta apenas ironizar o padrão Fifa que se comprometeu a adotar.

A esquerda não tem o monopólio da duplicidade e da dissimulação. Mas num partido como o PT e, sobretudo, num governo ditatorial como o cubano, são os dois elementos vitais para sobreviver e crescer. Em O Homem que Amava os Cachorros, Leonardo Padura fala de uma família cubana, possivelmente a do próprio escritor, que ensinou aos filhos exatamente o oposto dessa regra da sobrevivência: falar a verdade, ser fiel a si próprio.

O discurso do governo brasileiro em relação à Copa é de um zigue-zague acrobático, uma tentativa desesperada de abordar os fatos de frente e cair na realidade. Não foi uma ideia feliz trazer a Copa para o Brasil e assumir os compromissos que assumiu com a Fifa.

Isso não significa que a Copa não deva ocorrer, muito menos que deixamos de torcer pela vitória dentro do campo. Significa apenas que a linguagem cínica do governo é uma fonte permanente de degradação da vida política. Reflete uma lei interna segundo a qual não é preciso dizer o que pensa, regra válida para todos os que aderem. Basta que façam o jogo, dancem de acordo com a música.

Até que ponto o cinismo triunfará amplamente numa sociedade democrática é o enigma que envolve o futuro próximo do Brasil. Controlar o aparato estatal, o Parlamento e até o Supremo Tribunal ainda é um cobertor curto. Restam a sociedade, a imprensa, a internet.

Os militares compreenderam que não tinham resposta para o futuro e organizaram a retirada para não baterem em fuga desordenada, arriscando a instituição. O PT não acumulou forças para encarar a verdade, arriscar o poder e preservar-se para o futuro.

O discurso de Dilma não é voltado para a frente. Apenas adverte que a vitória da oposição significará um ajuste que vai reduzir salários, aumentar o desemprego e cortar verbas sociais. Embora não reconheça, ela deve saber que é necessário um ajuste, que pode ser moderado, no sentido que lhe dá Amartya Sen. Quer dizer, não precisa reduzir salários nem cortar verbas sociais. Um ajuste desse tipo seria voltado para os gastos irracionais do governo. Mas bateria de frente com o mundo político e burocrático, toda essa gente agarrada a cargos, verbas, negociatas. Às vezes, quando falamos em defender o salário do povo, estamos defendendo os nossos próprios salários. E reaparecem aí a duplicidade e a dissimulação.

Dotar o Brasil de um governo inteligente, aberto e conectado, transformar um sistema político que se tornou uma gigantesca sanguessuga não figuram no seu horizonte. O único caminho é usar os interesses populares como escudo para os seus próprios interesses e agarrar-se ao poder.

Na classificação de presidentes de toda a República no quesito crescimento, Dilma está em penúltimo e Fernando Collor em antepenúltimo lugar, atrás de Floriano Peixoto, portanto, entre os quatro de baixo que vão para a Segundona. Ao afirmar que as dificuldades econômicas foram conjunturais, ela pede uma segunda chance. Mas pede como se estivesse no grupo de cima, preparando-se para a Libertadores.

Como dizia Cazuza, suas palavras não correspondem aos fatos, sua piscina está cheia de ratos. Aceitar que suas palavras não correspondem aos fatos e limpar a piscina política e administrativa dos seus ratos é uma tarefa gigantesca. O caminho mais fácil é controlar o Estado, o Parlamento o Supremo, mobilizar uma artilharia eletrônica.

Que venham todos, porque, independentemente de resultados eleitorais, há um imenso número de brasileiros sabendo o que há por trás dessa duplicidade e dissimulação. Gente que gostaria de falar sério sobre nossos problemas, e não perder a energia desmontando as bravatas de Lula, como essa da Copa. Perdemos tempo, dinheiro, operários, moradias, irresponsabilidade que nem a vitória no campo conseguirá apagar.

O Estado de S. Paulo – 06/06/2014

Quarenta garotos


Eles não estão sós: são uma superfície emersa, ainda que mascarada,
da profunda crise na qual se debate a esquerda brasileira.
“Num país onde mais de 50 mil pessoas são mortas por ano, como é possível essa histeria com 40 garotos?”, indagou a socióloga Esther Solano, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), segundo reportagem de Lourival Sant’Anna publicada em “O Estado de S. Paulo” (1/6).

A indagação refere-se aos black blocs e revela as evidentes dificuldades da professora com o raciocínio lógico, que são multiplicadas por uma dramática carência de referências históricas. Contudo, atrás dela, é possível identificar os contornos de um fenômeno relevante: Os “40 garotos” não estão sós: são uma superfície emersa, ainda que mascarada, da profunda crise na qual se debate a esquerda brasileira.

A violência que se espraia, oriunda de bandidos ou policiais-bandidos, obviamente não pode servir como justificativa para a colonização de manifestações políticas por grupos dedicados à violência. No plano lógico, há mais: a violência dos “40 garotos” não é uma resposta à criminalidade, mas uma apropriação política dos métodos dos criminosos.

A declaração de um dos líderes dos black blocs, reproduzida na reportagem, evidencia uma deriva perigosa, mas bastante previsível:

“Não temos aliança nem somos contra o Primeiro Comando da Capital (PCC). Só que eles têm poder de fogo muito maior que o Movimento Passe Livre (MPL). Eles fazem por lucro e a gente, contra o sistema.” Solano não vê nisso nenhum problema – e o problema é justamente esse.

Os “40 garotos” não são um raio no céu claro – nem, muito menos, como sugeriram alguns intelectuais hipnotizados pela política da violência, um fruto natural da vida nas “periferias”. As táticas que utilizam, a estética que os define e as ideias que os mobilizam têm significados inteligíveis. Como tantos outros intelectuais-militantes, Solano provavelmente sabe decifrá-los, mas prefere ocultá-los.

A estética tem importância. Os “40 garotos” cobrem o rosto não apenas para praticar atos criminosos no anonimato, mas, essencialmente, com a finalidade de traçar uma fronteira entre eles mesmos e os demais manifestantes. Os black blocs enxergam a si próprios como uma vanguarda, um modelo e um exemplo. Eles sabem o que os outros (ainda) não sabem.

“Estamos mostrando na rua a tática, e queremos que as pessoas se apropriem”, explicou uma black bloc, estudante de Ciências Sociais. Nesse sentido preciso (e só nesse!), os black blocs inscrevem-se na correnteza histórica dos grupos terroristas e das organizações de guerrilha urbana.

As táticas têm importância. Os “40 garotos” atacam policiais, depredam e vandalizam com a finalidade de provocar a reação repressiva mais violenta possível. No cenário ideal, policiais despreparados e assustados devem investir contra manifestantes pacíficos, ferindo-os ou (sonho dourado!) matando-os.

Os black blocs são descendentes das organizações de “ação direta” que emergiram na Alemanha e na Itália entre as décadas de 1970 e 1980. “A manifestação não pode ser pacífica, sendo que é resposta à repressão estatal e capitalista”, teorizou um dos “40 garotos”. Os black blocs almejam promover o caos para comprovar a tese política que abraçaram.

As ideias têm importância. Os “40 garotos” inspiram-se no filósofo Herbert Marcuse, que interpretava as democracias representativas como regimes autoritários disfarçados sob uma película irrelevante de falsas liberdades. A rejeição marcusiana às instituições da “falsa democracia” funcionou como mola das organizações de “ação direta” que emergiram no rescaldo do Maio de 1968 na Europa.

Dos destroços da “ação direta”, surgiram grupos terroristas como o Baader-Meinhof e as Brigadas Vermelhas. Os ancestrais dos black blocs eram “garotos” alemães e italianos cujas vidas – e as de tantos outros da mesma geração não envolvidos em atos de terror – foram tragadas no caldo letal das ideias formuladas por intelectuais-militantes.

A professora da Unifesp só tem relevância como sintoma. Na hora da repressão, ela estará defendendo sua tese acadêmica ultrarradical numa sala climatizada, entre pares ideológicos. Mas as bobagens rasas que diz e escreve descortinam um panorama trágico: uma parte da esquerda brasileira não aprendeu nada e ensaia reproduzir experiências catastróficas bem conhecidas.

Infelizmente, os “40 garotos” não estão sós. A conversão do PT em “partido da ordem” – e, em seguida, da “velha ordem” – abriu um vazio político que começa a ser preenchido pelo discurso e pela prática da “contraviolência”.

O MPL jamais condenou as intervenções dos black blocs nas passeatas que convocaram. Setores do PSOL piscaram um olho para eles, como se viu tanto na greve dos professores municipais quanto na ocupação da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

“Um país que naturaliza tanto a sua violência não tolera ver a violência na Avenida Paulista”, disse Solano ao repórter. “É legítimo quebrar banco. Quantas pessoas um banco quebra por dia?”, explicou o líder black bloc, que também justificou a depredação de bens públicos:

“O imposto já é roubado. Dizer que o dinheiro vai sair do nosso bolso é mentira, porque já saiu. Alguém tem saúde digna? Então não reclame de vandalismo.”

Marcuse depositava suas esperanças revolucionárias no que os marxistas caracterizaram como “lumpen-proletariado”, isto é, a camada marginalizada de desempregados crônicos, jovens revoltados, pequenos criminosos, vigaristas e desordeiros dos centros urbanos. Seguindo a trilha do mestre, os intelectuais-black blocs enxergam nos “40 garotos” a centelha de uma grande fogueira purificadora.


De fato, os “40 garotos” expulsaram as pessoas comuns das ruas, transformando-as em cenários de pequenas guerras urbanas. O espectro da violência serve, hoje, como argumento para a militarização das cidades-sede da Copa. Solano já pode comemorar: os seus “garotos” estão “provando” a tese de que democracia é igual a ditadura.

Demétrio Magnoli - O Globo - 5/6/2014

quinta-feira, 5 de junho de 2014

A conta das arenas é nossa. Saiba por que nunca pôde ser diferente




Em 2007, quando o Brasil se candidatou a receber a Copa, o então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro dos Esportes da época, Orlando Silva Júnior, eram categóricos em afirmar que os estádios seriam erguidos exclusivamente com dinheiro privado.

Hoje, a realidade não poderia estar mais distante da promessa. 100% dos estádios da Copa foram ou estão sendo construídos com algum percentual de dinheiro público, resultando em um custo de mais de R$ 8 bilhões. Em 9 das 12 arenas da Copa, não houve ou há um centavo de recurso privado bancando as obras. E, em todas as arenas, os custos finais das empreitadas são muito maiores do que as projeções iniciais.
O que explica tamanha discrepância entre o planejado e o executado? É custoso crer que em algum dia foi seriamente cogitado erguer os estádios da Copa exclusivamente com dinheiro privado. Por mais de um motivo.

Pela lista de estruturas exigidas pela Fifa para as arenas, sabida desde o início do processo, não havia um só estádio preparado no país para receber o evento sem antes passar por reformas milionárias.

O Brasil poderia ter organizado uma Copa com apenas oito ou dez cidades-sedes. O governo federal, porém, divulgou em 31 de maio de 2009 a opção por 12, incluindo entre elas cidades sem clubes de tradição no futebol nacional, como Brasília, Cuiabá e Manaus. Ou seja, três cidades onde dificilmente haveria retorno econômico oriundo do futebol para os investidores privados.

 Mas não é somente nessas cidades que o pretenso desejo de se fazer "a Copa do dinheiro privado" parece apenas jogo de cena. Nas demais nove sedes, a obrigação contratual de erguer arenas padrão Fifa em um tempo exíguo era do poder público brasileiro.

Ora, qualquer clube de futebol do país - em sua maioria endividados e com impedimentos judiciais para tomar empréstimos de alto vulto - ou empreiteira que fosse assumir o compromisso de levantar do chão tais estádios em menos de cinco anos naturalmente exigiria dos governos (federal, estadual ou municipal) garantias e vantagens para entrar no negócio. Afinal, a tarefa era árdua, o tempo era exíguo e o compromisso era do Brasil, não dos clubes, construtoras ou investidores privados.

Assim, a Copa do dinheiro privado naturalmente se transformou na Copa do dinheiro público, independentemente da modelagem financeira da construção ou da realidade do futebol local onde as arenas foram erguidas. Veja, abaixo, o caminho que levou o contribuinte brasileiro a empenhar bilhões de reais em estádios de futebol padrão Fifa

Elefantes brancos

Em Brasília, Cuiabá e Manaus não havia nenhum estádio privado de grande porte. Os que existiam, antigos e carentes de reformas, eram todos públicos. Nessas capitais, jamais se cogitou fazer a Copa em outros locais que não nas arenas públicas.

Na capital do Amazonas, por exemplo, em 2008 o governo local anunciava que pretendia fazer uma grande reforma no estádio Vivaldão caso Manaus fosse escolhida como sede. Em maio de 2009, o plano mudou: o governo estadual informou que havia contratado um projeto arquitetônico que incluía a derrubada do Vivaldão e a construção de uma nova arena, a um custo de R$ 500 milhões.

A média de público por jogo dos principais times de Manuas não chega a 1.000 pessoas. Como se poderia imaginar, nenhum investidor privado se interessou pela empreitada. Isso não desencorajou o então governador Omar Aziz, que decidiu que o Estado do Amazonas bancaria a obra, pois ela seria "um vetor de desenvolvimento do turismo na cidade".

Assim, em um Estado cujo orçamento anual da Secretaria de Justiça é de R$ 108 milhões, o governador estadual decidiu bancar a obra de R$ 500 milhões. Atualmente, a conta da Arena Amazônia está em R$ 705 milhões.

Já na capital federal, os principais clubes de futebol, como Brasília, Gama e Brasiliense, protagonizam um campeonato regional cuja média de público neste ano foi de 1.036 pagantes. Por lá, os políticos sequer chegaram a cogitar a chance de a iniciativa privada investir na construção de um estádio de futebol para 70 mil pessoas, como queriam e fizeram as autoridades locais.

No dia 20 de julho de 2010, o então governador do Distrito Federal, Rogério Rosso, assinou o contrato para a reforma e ampliação do Estádio Mané Garrincha para receber jogos da Copa. A reforma, então prevista para custar R$ 696 milhões, deu lugar à demolição do antigo estádio e à construção de uma nova arena cujo valor atual estimado é de R$ 1,9 bilhão. Tudo na conta do contribuinte distrital.

Em Cuiabá, capital de Mato Grosso, Estado cujo campeonato regional deste ano teve média de 456 pagantes por jogo, o governo local definiu em 2009 não só que bancaria o estádio da Copa, por evidente falta de interesse de investidores privados, mas que também construiria a arena do zero.

Para tanto, teria que demolir o Estádio José Fragelli, o Verdão. Assim, em março de 2010, as empreiteiras Mendes Júnior e Santa Bárbara venceram a licitação para tocar a obra, a um custo de R$ 342 milhões. Atualmente, a obra está orçada em R$ 570 milhões, e o governo do Estado estuda subsidiar os clubes locais para que o Campeonato Mato-Grossense possa ser disputado na arena a partir de 2015.

Investimento público, lucro privado

Em cinco das 12 cidades da Copa, as obras foram executadas no modelo de PPP (parceria público-privada).  São elas: Belo Horizonte (Mineirão), Fortaleza (Castelão), Natal (Arena das Dunas), Recife (Arena Pernambuco) e Salvador (Arena Fonte Nova).

Em todos casos, excetuando o Mineirão, um novo estádio foi erguido do zero, sendo que em Salvador, Natal e Fortaleza antigos estádios públicos que estavam em funcionamento foram demolidos para darem lugar às novas arenas. Já em Recife, apesar de existirem três clubes grandes na capital que possuem estádios de porte, com projetos de reforma dos mesmos custeados pela iniciativa privada, o Governo do Estado de Pernambuco achou por bem construir uma arena nova em folha, a um custo inicial anunciado de R$ 491 milhões, mas com a conta até agora beirando os R$ 700 milhões.

No geral, as PPPs que foram criadas funcionam basicamente da mesma forma: o Estado contrata e paga empreiteiras para fazer a obra. Depois de pronta, a arena passa a ser administrada pela própria construtora, que fica com o direito de explorar economicamente o equipamento por um determinado número de anos, e a obrigação de cuidar da manutenção do estádio e dar a ele sua função social, ou seja, realizar jogos e eventos.

Até aí, este é um modelo de contratação entre Estado e iniciativa privada em diversos países do mundo. Ele é acompanhado de um estudo de viabilidade. No edital e no contrato de concessão, consta que o poder público estadual irá garantir ao concessionário uma receita mínima orçamentária durante o período de validade do contrato. Assim, o contrato diz: "De acordo com o estudo de viabilidade constante no edital, espera-se que a operação do equipamento resulte em uma receita anual de X. Caso a receita seja inferior a X, o governo estadual bancará parte desta diferença ao concessionário''.

O problema foram as receitas calculadas e esperadas nesses contratos, que tornam certo que o poder público entra com o investimento e o poder privado fica com o lucro.

Em Recife, por exemplo,  o contrato estabelecido em junho de 2010 previa uma projeção de receita para arena de R$ 73 milhões por ano a ser obtida com a renda de, pelo menos, 20 jogos anuais de cada clube grande de futebol da capital: Sport, Santa Cruz e Náutico.

Além desse montante, o governo estadual também estava comprometido a pagar parcelas fixas anuais de R$ 4 milhões à construtora e administradora do equipamento, a título de contrapartida pela construção e manutenção do estádio, até 2043.

Com isso, garantia-se uma receita total de R$ 2,3 bilhões à empreiteira Odebrecht com a arena, apenas considerando as receitas vindas da contrapartida estadual (R$ 120 milhões) e da bilheteria das partidas dos clubes de Recife (R$ 2,19 bilhões).

No contrato, o governo se comprometia a fazer com que os clubes jogassem na arena nos próximos 30 anos, caso contrário ele mesmo arcaria com o prejuízo.

Pois bem, o estádio foi entregue em dezembro de 2012. Dos três times que deveriam jogar suas principais partidas lá nos próximos 30 anos, somente o Náutico – o de menor torcida –  assinou contrato com a administradora do estádio.

Assim, o governo pernambucano foi obrigado a rever seus compromissos, por meio de aditivo ao contrato: "O Estado de Pernambuco reconhece a existência de risco razoável de os três principais clubes de futebol pernambucanos não formalizarem, de imediato, o compromisso firme de utilizarem a Arena Pernambuco em suas 60 melhores partidas por ano, frustrando a condição de eficácia prevista na cláusula 71.1, item II, do contrato''.

Ou seja, caso o lucro da Odebrecht não seja o esperado nas próximas três décadas – e certamente não será, visto que somente um terço dos jogos previstos de fato acontecerão no estádio –  quem vai pagar a conta é o povo pernambucano. Modelos semelhantes de contrato foram assinados em Belo Horizonte, Fortaleza, Natal e Salvador.

Já no Rio de Janeiro, onde o governo estadual começou dizendo que gastaria R$ 700 milhões para reformar o seu Maracanã e gastou mais de R$ 1 bilhão, o governador Sérgio Cabral bem que tentou passar para a iniciativa privada a administração do estádio depois de reformado, mas em virtude de ilicitudes detectadas no processo, o Ministério Público Federal conseguiu barrar judicialmente a operação.

Por fim, restam os três estádios privados da Copa: Beira-Rio, do Internacional, Arena da Baixada, do Atlético Paranaense, e Itaquerão, do Corinthians. Foram as únicas três arenas da "Copa do dinheiro privado" prometida pelo governo federal.

Ainda assim, as três assinaram um empréstimo subsidiado de até R$ 400 milhões com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Além disso, todas receberam dinheiro público dos governos locais, por meio de créditos fiscais negociáveis doados pela prefeitura (Arena da Baixada e Itaquerão) ou por participação financeira pura e simples na obra (Beira-Rio, onde o Governo do estado  irá bancar os mais de R$ 30 milhões da instalação das estruturas provisórias).

Os centros de treinamento inúteis

E custo dos estádios que sai do bolso do contribuinte não se resume aos locais de jogo. Há também os campos para treinos. E os 83 centros de treinamento que tiveram de ser feitos para as seleções treinarem para o Mundial vão custar, de acordo com o Ministério do Esporte, pelo menos R$ 233 milhões ao governo federal.
Deste montante, R$ 149 milhões foram utilizados em locais que não serão usados na Copa. Como apenas 32 equipes participam da competição e cada uma escolhe um CT - estádios e campos de futebol no geral -, 51 locais de treinamento ficaram fora da Copa, agora que todos os times já definiram onde irão hospedar-se.
Exemplo: estádio Canarinho, em Boa Vista (Roraima). Recebeu R$ 100 milhões diretamente do Orçamento Geral da União para montar uma arena padrão Fifa. O estádio não foi escolhido como campo de treino de ninguém. Estará, quando ficar pronto, à disposição do futebol roraimense, cuja média de público por jogo do torneio estadual não ultrapassa 100 torcedores.
Diante de tal quadro, tão diferente do que foi vendido ao povo brasileiro quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi em busca da Copa, nos idos de 2007, o UOL Esporte perguntou às autoridades federais o que teria acontecido para justificar a mudança diametral de planos. A resposta veio da Secretaria-Geral da Presidência, que disse à reportagem que o país tentou, mas não conseguiu atrair a iniciativa privada para a realização dos investimentos necessários. De acordo com o ministro Gilberto Carvalho, "nem sempre a realidade acontece como o previsto". E ponto. 


Vinícius Segalla - Do UOL, em São Paulo 04/06/2014

quarta-feira, 4 de junho de 2014

Indústrias Farmacêuticas Brasileiras indo para . . . Cuba!

Atenção! A coisa é séria!

Uma delegação brasileira chefiada por Carlos Gadelha — Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde — está em Cuba. Fica lá até sexta-feira para discutir um plano. Qual? Já conto.

É que a presidente Dilma Rousseff resolveu fechar empregos no Brasil e criar empregos em Cuba. É que a presidente Dilma Rousseff, pelo visto, cansou de governar o Brasil — o que, convenham, a gente já vem percebendo, dados os resultados alcançados. É que a presidente Dilma Rousseff, agora, quer fazer a diferença, sim, mas lá em Cuba, na ilha particular dos irmãos Fidel e Raúl Castro — lá naquele país que se divide em dois presídios: o de Guantánamo, onde estão terroristas culpados, e o resto do território, onde estão os cubanos inocentes.

Por que estou escrevendo essas coisas? Porque este blog apurou que a nossa “presidenta”, como ela gosta de ser chamada, está pressionando as empresas farmacêuticas brasileiras a abrir fábricas em… Cuba para a produção de genéricos naquele país. De lá, elas exportariam remédios para a América Central e América do Sul, inclusive o Brasil.

Atenção, brasileiras e brasileiros! A nossa soberana cansou dessa história de o próprio Brasil produzir os remédios e de ser, sim, um exportador. A presidente quer fazer a nossa indústria farmacêutica migrar para Cuba, de sorte que passaríamos a ser importadores de remédios produzidos pelos próprios brasileiros, gerando divisas para os cubanos, danando um pouco mais a balança comercial, desempregando brasileiros e empregando… cubanos!

E a coisa não se limitaria à produção de genéricos, não! Entrariam no acordo também os chamados “similares”. Dilma, assim, daria um golpe de morte numa das políticas mais bem-sucedidas do país nas últimas décadas: a produção de genéricos e o desenvolvimento da indústria farmacêutica nacional.

A iniciativa nasce da determinação pessoal de Dilma de dar suporte à economia cubana e de dar maior utilidade ao porto de Mariel, construído em Cuba com recursos do BNDES. Como sabemos, a Soberana entrará para a história da infraestrutura portuária de… Cuba!

A exemplo do acordo feito para a importação de médicos cubanos, também essa iniciativa é feita à socapa, por baixo dos panos. Cuba passou a ser caixa-preta do governo petista. Como estamos falando de uma tirania, é impossível conhecer o trânsito de dinheiro entre o nosso país e a tirania dos Castros.

É isso aí, “camaradas” brasileiros! Alguns tentam fazer um Brasil melhor! Dilma está empenhada em fazer uma Cuba melhor à custa dos empregos dos brasileiros. Para lembrar: o secretário Gadelha, o homem encarregado do projeto, é aquele que teve um encontro agendado com o doleiro Alberto Youssef, por iniciativa do ainda deputado André Vargas.


Por Reinaldo Azevedo
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