PT empurrado para um final autofágico

Fotomontagem que circula pelas redes sociais

OS FATOS E CIRCUNSTÂNCIAS EMPURRAM O PT E O FORO DE S. PAULO PARA UM PROCESSO AUTOFÁGICO

As circunstâncias conspiram, finalmente, contra o PT. Não levo em consideração o que disse Marta Suplicy. Comunistas são useiros e vezeiros em criar confusão e suposta contradição para mais adiante alcançar determinado objetivo político.

Seja como for, os fatos são fatos que aconteceram e continuam a acontecer e claramente não oferecem bons augúrios para Lula e sua gente.

Há os fatos internos e externos. No plano externo o regime bolivariano de Caracas já está nas cordas, cambaleando, depois que o preço do petróleo desabou. Como é sabido, a Venezuela chavista foi até aqui a financiadora principal do Foro de São Paulo, a organização transnacional fundada por Lula e Fidel Castro destinada a cubanizar todo o continente sul-americano. Os petrodólares oriundos da PDVSA irrigaram muitas eleições que levaram esquerdistas ao poder na América Latina.

Até o presente momento é a Venezuela que mantém a luz acesa em Cuba. Serve os Castro semanalmente com toneladas de petróleo. Resta saber agora como fica esta situação, depois que Obama decidiu reatar relações diplomáticas com a Ilha. De repente, os Castro dão um peteleco em Nicolás Maduro? Tudo é possível. O tempo dirá.

O que acabo de afirmar não constitui nenhuma viagem na maionese. São fatos, todos eles negativos para o plano hegemônico do Foro de São Paulo.

Acresce a tudo isso a crise que vive o PT, logo ele, a quem cabe a direção do famigerado Foro de São Paulo. Há quase dois anos Lula não se atreve a encarar uma entrevista com jornalistas brasileiros. Fechou-se em copas depois que explodiu o escândalo Rosemary Noronha, sua namorada, então chefe do escritório de representação do Planalto em São Paulo. Por isso Lula continua falando por meio de seus ventríloquos e dos jornalistas obsequiosos nas redações da grande imprensa nacional que se esmeram em não deixar a peteca cair. Basta que Lula exagere na dose, deixe escapar um traque para virar notícia.

E a última notícia do PT, além do petrolão e demais escândalos e roubalheiras variadas, diz respeito ao aniversário de 35 anos do próprio PT. Segundo consta, o partido do Lula pretende fazer uma autocrítica com a intenção de evitar sua  auto-desintegração. Digo “auto” porque a rigor não há oposição no Brasil, ou seja, não existe uma ação externa a espremer Lula e seus sequazes.

A propóstio o excelente site 'O Antagonista', editado e escrito por Diogo Mainardi e Mario Sabino, nomes que dispensam apresentação, publicou uma nota em cima do lance no que respeita à propalada notícia de que o PT fará uma autocrítica em seu Congresso Nacional. 

Transcrevo:

"No seu aniversário de 35 anos e no seu Congresso Nacional, o PT resolveu pensar a relação e fazer autocrítica. Caiu a ficha de que o partido quase perdeu a Presidência da República por causa das lambanças nos doze anos do poder. Quem vai liderar o processo será Luiz Inácio Lula da Silva. O partido até cogita chamar pessoas de fora, como jornalistas e gente ligada à cultura, para ouvir o que elas têm a dizer.

Os antagonistas Diogo e Mario, que certamente não serão chamados a colaborar, mesmo assim resolveram dar uma mão à autocrítica do PT. O partido deveria reconhecer no mínimo que:

a) Roubou deslavadamente dinheiro público para comprar apoio no Congresso, no escândalo do mensalão

b) Nunca existiu caixa dois nenhum no mensalão, que essa foi uma invenção de Márcio Thomaz Bastos, para tentar aliviar a barra do governo

c)  Lula sabia de tudo e deu a sua aprovação ao mensalão

d) O dinheiro do dossiê dos aloprados, 1 750 000 reais em notas de pequeno valor, era oriundo do dízimo de uma igreja evangélica que apoia o PT

e)  Os governos Lula e Dilma fracassaram em transformar o Brasil numa economia moderna e abriram caminho para um retrocesso

f) O governo Dilma vem maquiando o desastre nas contas públicas

g) O partido aparelhou a máquina estatal, para enriquecer militantes e perpetuar-se no poder

h) José Dirceu et caterva não são "heróis do povo brasileiro" , mas aproveitadores

i)  O partido e os seus aliados saquearam bilhões de reais da maior empresa do Brasil, a Petrobras

j) Lula e Dilma sabiam de tudo o que se passava na Petrobras

k) O partido chantageou os brasileiros pobres na última eleição, dizendo que a oposição lhes tiraria o Bolsa Família e outros benefícios

l) O PT quer controlar a imprensa

m) O PT paga, com dinheiro público, mercenários na internet para difamar e caluniar jornalistas honrados

n) Os petistas rotulam de extrema-direita pessoas apenas extremamente direitas

Uma vez feita a autocrítica de cada um desses, digamos, "erros", Lula encaminharia uma resolução ao Congresso do Partido, pedindo a dissolução da agremiação e registrando a promessa de que ele e a sua turma jamais voltariam a entrar na política.

Porque a única autocrítica verdadeira que o PT pode fazer é a sua completa autoeliminação."

Aluizio Amorim 

Ver cumprir a lei choca os brasileiros?

Marcos Archer, quando achava que tudo ia
acabar em pizza.

A morte no pelotão de fuzilamento é brutal, não há dúvidas. Mas é a lei. Na Indonésia, condenados a tráfico internacional de drogas pagam com a vida pelo crime que cometeram. A morte do brasileiro Marcos Archer Cardoso, executado neste sábado, na Indonésia, após dez anos preso, condenado em 2004 por tentar entrar no país com 13,4 kg de cocaína em tubos de uma asa-delta, foi apenas o cumprimento da pena estabelecida após o devido processo legal. Não deveria espantar ninguém, muito menos causar comoção nacional.

O que choca os brasileiros no caso de Archer, mais do que a execução em si, é ver uma lei ser cumprida com toda sua força. Acostumados à impunidade em todas as esferas da vida pública, estar diante de um governo linha dura, que faz cumprir o que determina seu Código Penal, causa imenso estranhamento aos brasileiros. Não vou entrar no mérito de se a pena de morte é ou não excessiva para o crime cometido. Pessoalmente, sou radicalmente contra dar ao Estado, qualquer que seja, o poder de vida ou morte sobre seus cidadãos. Mas o que está em questão é o direito soberano de um país fazer valer o que está determinado em suas normas. Esta é a lei lá. E a lei tem de ser cumprida. Como deveria ser cumprida aqui. No entanto, no Brasil, todos se habituaram aos dois pesos e duas medidas, como se lei pudesse ser flexível, valer mais para uns do que para outros.

A base para o ordenamento jurídico é e sempre será os usos e costumes da sociedade, o que faz com que as leis variem de um país para outro. Há que se respeitar as diferenças. São múltiplas as fontes do Direito,  e o objetivo será sempre disciplinar o modo pela qual são produzidas e aplicadas as normas que proíbem, permitem, estimulam ou desestimulam os comportamentos numa sociedade. Alegar desconhecimento da lei não é uma forma possível de defesa. Parte-se do princípio que, para a vida em grupo, é preciso conhecer as normas de convivência. Marcos Archer Cardoso, ao entrar com drogas em um país onde o tráfico de entorpecentes é punido com a morte, colocou sua cabeça na forca. Assumiu o risco de ser pego e, em última instância, de morrer por isso.

Deveria ele ter sido salvo apenas pelo fato de ser um estrangeiro cometendo crime em território alheio? Só por ser brasileiro? O governo indonésio, liderado pelo presidente Joko Widodo, negou pedido de clemência feito pelas autoridades brasileiras. Somente um pedido direto da presidente Dilma Rousseff a Widodo poderia adiar o cumprimento da pena. Pedir desculpas por um criminoso brasileiro ter entrado com drogas em seu país, ninguém pediu, né? Mas para tentar salvar a pele dele, amigos se mobilizaram nas redes sociais, o Itamaraty informou que tentaria fazer todo o possível para livrá-lo do corredor da morte (só não disse como, uma vez que era só a lei sendo cumprida), e apelaram até para a presidente da República. Ser um cidadão estrangeiro não exime ninguém de culpa. 

Tendo sido ele devidamente julgado e condenado, cumpra-se a lei. Esta é a regra do Direito. E deveria valer por aqui também. 

Deborah Bresser

Dois pesos e duas medidas

Marco Archer, o 'Curumim"

A punição da Indonésia é bárbara e injusta, mas “Curumim” não é pobre vítima inocente

Evitava tocar no assunto, até por respeito aos familiares e amigos de Marco Archer, condenado em 2004 à pena de morte por ter tentado entrar na Indonésia com mais de 13 quilos de cocaína escondidos em sua asa-delta. “Curumim”, como é conhecido, teria recebido US$ 10 mil para levar a droga do Peru, e o tráfico de drogas é considerado crime gravíssimo no país. Sua execução está prevista para hoje mesmo, daqui a algumas horas.

O que penso disso? Que a punição é exagerada, severa demais, até absurda e bárbara. Do ponto de vista conceitual, não abomino a ideia da pena de morte em si. Roberto Campos resumiu bem a coisa: “Os adversários da penalidade máxima argúem que é sagrado o direito de todos à vida. Exceto, naturalmente, o direito das vítimas à vida. O direito à vida não pode ser incondicional. Só devem merecê-lo os que não tiram a vida dos outros”.

Mas do ponto de vista prático, tenho mil receios contra tal punição. Primeiro, devido ao risco de erro do julgamento, já que se trata de uma pena irreversível. Segundo, pois delega poder demasiado ao estado. Terceiro, pois a prisão perpétua talvez seja uma punição mais adequada a certos tipos, praticantes de crimes hediondos.

No caso de “Curumim”, porém, seu crime não parece nem de perto ter a gravidade suficiente para merecer a penalidade máxima. Sim, tráfico de drogas é crime sério, e tratado com muito rigor na Indonésia. A cocaína pode destruir a vida de muita gente, e conheço casos próximos para saber do que falo. Mas não há coerção envolvida, e o usuário, mal ou bem, procura sua própria destruição. Sem falar de vários que vivem “normalmente” e consomem a droga de forma recreativa. O meio artístico está cheio dessa turma.

Portanto, mesmo do ponto de vista teórico, eu só aceitaria a pena de morte para quem deliberadamente tirou ou arruinou com a vida de inocentes. Assassinos e estupradores, por exemplo. Mas não traficantes. Esses podem merecer, em alguns casos, uma segunda chance, como mostra a história transformada em livro (escrito por Guilherme Fiuza) e depois filme de João Guilherme Estrella.

Acompanho, então, aqueles que repudiam a punição escolhida e a intransigência do governo da Indonésia. Para piorar a situação, o GLOBO mostra hoje a hipocrisia da postura do governo, que trata com inclemência o tráfico de drogas, mas pede clemência para uma cidadã que matou na Arábia Saudita e foi condenada à morte também. Qual crime é mais grave: vender cocaína para quem deseja consumi-la ou tirar a vida da patroa?

Dito isso, gostaria apenas de acrescentar dois pontos finais. Primeiro, “Curumim” pode ser digno de pena, por não ter uma segunda chance, mas não pode ser visto como uma pobre vítima inocente. Conhecia os riscos ex ante, sabia que estava praticando um crime gravíssimo para as leis daquele país, e ainda assim resolveu se arriscar.

Tivesse passado pela polícia local, teria vendido a droga, prejudicado algumas vidas, e curtido seus US$ 10 mil na “malandragem”. Ou seja, vamos condenar o excesso da punição, mas por favor, não vamos transformar em herói criminosos, prática comum no Brasil do PT.

Por fim, uma reflexão aos esquerdistas: nesse momento, uma clareza moral milagrosamente vem à mente a ponto de condenarem o atraso e a barbárie das leis da Indonésia em relação ao tráfico de drogas. Mas logo depois essa clareza se torna flexível, relativista e turva, a ponto de leis mais bárbaras, como a sharia de certos países muçulmanos, serem vistas como “diferenças culturais apenas”. Dois pesos, duas medidas.

O mesmo “intelectual” que repudia a pena de morte por tráfico de drogas e sente compaixão por “Curumim” acaba justificando o terrorismo islâmico que ceifou a vida dos chargistas franceses, pois quem somos nós, afinal, para julgarmos a reação de determinadas culturas frente ao insulto religioso e à blasfêmia? Hipocrisia pura e uma postura insustentável, contraditória.

Aqueles que, como eu, entendem que a punição ao “Curumim” é absurda e bárbara, deveriam lembrar sempre disso: existem culturas mais atrasadas, que ainda praticam atos claramente em confronto com os direitos humanos universais, que deveriam ser válidos para todos. Não dá para julgar atrasada a lei que deverá tirar a vida de “Curumim” hoje e, ao mesmo tempo, justificar culturas que cortam o clitóris de pobres meninas ou apedrejam até a morte adúlteras, não é mesmo?

Rodrigo Constantino

O papa boxeador e as liberdades gêmeas

Numa conversa com jornalistas nesta quinta-feira, durante uma viagem do Sri Lanka às Filipinas, o papa Francisco foi indagado sobre o massacre no jornal francês Charlie Hebdo. A primeira parte da resposta foi a esperada: ele repudiou o uso da religião para justificar atrocidades. A segunda parte fugiu um tanto do escript. Francisco apontou um auxiliar e disse que, se ouvisse dele um palavrão contra sua mãe, seria natural que lhe aplicasse um murro. “Dou esse exemplo para mostrar que na liberdade de expressão há limites”, afirmou Francisco. Ele ainda lamentou que existam “provocadores” – gente que fala mal das religiões.

Pouco mais tarde, o Vaticano julgou prudente esclarecer que as declarações do papa boxeador foram feitas em tom “coloquial e amigável” e não pretendiam de maneira nenhuma incitar a violência. Seria mesmo absurdo comparar a pilhéria infeliz do papa com a fala dos clérigos radicais que dizem aos seus seguidores, com sangue nos olhos, que é um dever pegar em armas e aniquilar os infiéis. Francisco não chamou à Guerra Santa nem pregou a intolerância. Mas é fato que, ao dizer o que disse, ele se juntou ao coro dos que “compreendem” que alguém reaja com a força física quando zombam de uma crença religiosa. 

Há todo tipo de voz nesse coro. Há líderes religiosos, intelectuais e gente comum na internet. Há os tolos, os covardes, os de má fé. Falemos apenas dos "homens de boa vontade": aqueles que sinceramente acreditam que a sensibilidade dos religiosos merece uma proteção especial nos debates públicos — que ela deve ser posta a salvo dos espíritos sarcásticos ou debochados.

Os cartunistas do Charlie Hebdo pagaram com a vida por discordar dessa ideia. Mas eles não discordavam por mero espírito de porco. Em 2012, em meio a um intenso debate que se desencadeou na França depois que outra série de charges do jornal fez chacota do islamismo e do profeta Maomé, Stéphanne Charbonnie – Charb, editor-chefe do semanário e um dos assassinados no ataque à publicação – perguntou: “Quando as religiões invadem o espaço da política, elas não se tornam alvo para críticas e charges, como acontece com os políticos?”

A pergunta pressupõe toda uma herança: a herança da separação entre Igreja e Estado, um dos esteios da cultura democrática que floresceu nos últimos duzentos anos.

É curiosa a formulação de Charb. Ele não aponta o dedo contra a religião propriamente dita, mas contra a religião “que invade o espaço da política”. Esse tipo de religião é aquele que nega que alguma esfera da vida humana possa existir à margem dos preceitos de um livro sagrado (ou, com mais frequência, daquilo que algum fanático alega ser a pregação de um livro sagrado). É a religião que mata para impedir a pesquisa científica, para eliminar os não-convertidos ou para construir um novo califado no século XXI.

Na formulação de Charb, a religião como questão da alma continua inteiramente preservada. E aqui é importante lembrar que a doutrina da separação entre Igreja e Estado não surgiu na Europa do século XVIII como inimiga da religião, mas, ao contrário, para proteger minorias de serem obrigadas a adotar uma fé contra a sua vontade. No mesmo século, ao promulgar sua constituição e sua Carta de Direitos, os Estados Unidos deram um passo além: lá, pela primeira vez, o direito de rezar para quem se quisesse, da forma como se quisesse, nasceu de um acordo entre os cidadãos, e não da outorga de um rei "benévolo”. 

O mundo moderno respeita e protege a fé porque inscreve nas constituições as liberdades de religião e de culto. Mas há uma contrapartida: a política tem de ser protegida de qualquer imposição da crença, seja ela uma crença específica ou o "espírito religioso” tomado de forma genérica. Isso não significa que argumentos de inspiração religiosa não possam ser usados no debate público. Significa apenas que eles estão sujeitos ao mesmo escrutínio, à mesma crítica e à mesma eventual erosão pelo humor que qualquer outro raciocínio derivado de uma doutrina política ou de uma “religião secular” (era assim que o intelectual francês Raymond Aron se referia às ideologias). Para garantir que seja dessa maneira, a liberdade de expressão também está inscrita nas constituições. São duas liberdades gêmeas, como fica evidente na primeira emenda à constituição americana — onde se estabelece um pacto feliz entre o espírito das Luzes e a Fé. 

Sociedades democráticas e pluralistas têm uma arquitetura engenhosa, mas delicada. Quem aceita que uma liberdade seja cerceada, logo pode se ver sem todas elas. As ditaduras de esquerda do século XX amordaçaram seus cidadãos e também lhes impuseram o ateísmo. Fascistas do Corão como os irmãos Kouachi, que invadiram a redação do Charlie Hebdo com seus rifles Kalashnikov e mataram doze pessoas, não são muito diferentes. Dizer que eles eram inimigos da liberdade de expressão é um pedaço da verdade. O mundo onde os irmãos Kouachi gostariam de viver só tem espaço para o comando autoritário da versão radical do islamismo que os seduzia. Eles eram também, e antes de mais nada, inimigos da liberdade de religião. Os homens de boa vontade que julgam correto silenciar os irreverentes e os debochados para não ferir a suscetibilidade dos crentes deveriam pensar sobre isso. 

Carlos Graieb

Pornografia explícita

O MOMENTO DE PORNOGRAFIA EXPLÍCITA DO CAPITALISMO — OU DO SOCIALISMO — À MODA PETISTA: Dilma quer que bancos públicos socorram empresa privada do setor naval com R$ 10 bilhões. O probleminha é que há alguns réus na Lava-Jato no meio do caminho…

Está em curso um troço realmente do balacobaco, que a Folha traz em sua manchete de hoje. Eu poderia dizer que é a cara do PT. E é. Mas também é a cara das piores práticas da ditadura militar. E o PT, como é sabido, mimetiza muitos procedimentos daquele período. O emblema talvez seja Delfim Netto, guru econômico da linha dura fardada e de Lula. Mas vamos ao ponto, que sintetizo em tópicos.

1: O governo petista decidiu estimular a indústria naval brasileira. Que bom!  A companheirada é assim mesmo: executa uma política econômica que liquida os setores competitivos para estimular aqueles em que o país não conseguirá ser eficiente.

2: Sob os auspícios de Lula e Dilma, criou-se a Sete, empresa para construir e alugar 28 sondas de perfuração, um projeto orçado em US$ 25 bilhões. São sócios do empreendimento a Petrobras, o Bradesco, o BTG Pactual, o Santander e os fundos de pensão das estatais.

3: Se a Petrobras recorresse a empresas estrangeiras para esse serviço, corrupção à parte, o país sairia ganhando porque gastaria menos. Mas sabem como é: é preciso lustrar o nacionalismo brucutu.

4: A Sete está em apuros, informa a Folha. A dívida, em setembro, era de R$ 800 milhões, e a empresa parou de pagar os estaleiros.

5: Aí Dilma teve uma ideia. É, isso é sempre um perigo. Não é fácil, leitores, sustentar esse nacionalismo chulé. Custa caro. A presidente chamou os presidentes do BNDES e do Banco do Brasil — Luciano Coutinho e Aldemir Bendine, respectivamente — para viabilizar um empréstimo de, atenção, R$ 10 bilhões à Sete.

6: Informa a Folha: “A reunião de Dilma com Coutinho e Bendine ocorreu no fim da tarde de quarta (14), no Planalto, para analisar principalmente como ‘resolver pendências’ referentes a empréstimo de US$ 3,5 bilhões (cerca de R$ 9,2 bilhões) para contratação de oito sondas.” Vale dizer: sem uma solução, não há sonda.

7: Mas não só: a presidente quer que o BB lidere um consórcio de bancos para emprestar outros R$ 800 milhões à empresa para resolver seus problemas imediatos de caixa.

8: Viram como essa política de desenvolvimento da indústria naval é boa para os brasileiros que são escolhidos para… desenvolver a indústria naval? Esse é o capitalismo à moda da casa: socialização do prejuízo.

9: Ocorre que há algumas dificuldades:
a: o primeiro diretor de operações da Sete foi Pedro Barusco, aquele ex-gerente de serviços da Petrobras, que fez acordo de delação premiada e aceitou devolver a fantástica soma de US$ 97 milhões;
b: a maioria dos estaleiros contratados pela Sete pertence a empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato;
c: tanto o BNDES como o Banco do Brasil querem que a Petrobras e os estaleiros enviem uma carta afirmando que não houve atos ilícitos nos processos de licitação. Considerando as personagens envolvidas…

10: Vejam, então, que coisa fabulosa: o governo decide incentivar a indústria naval, e a empresa criada, tendo a Petrobras como sócia, vai quebrar se não receber a injeção de alguns bilhões de bancos públicos, a juros módicos.

11: A operação de socorro tem esbarrado em algumas dificuldades porque parte das personagens envolvidas na história está sendo investigada pela Polícia Federal.

Assim se fazem as coisas na República petista: incentiva-se a indústria naval nativa batendo a carteira dos brasileiros, e os escolhidos para a empreitada têm a garantia, claro!, de que não vão quebrar. A única atrapalhação é haver nesse meio alguns réus do maior escândalo de que se teve notícia no país até agora.

Não obstante, Joaquim Levy está de olho naqueles que, tudo indica, são os verdadeiros inimigos do Brasil: os trabalhadores que hoje são pessoas jurídicas. O ministro quer a carteira deles.

É o capitalismo à moda petista — ou socialismo, tanto faz — na sua fase de pornografia explícita.

Por Reinaldo Azevedo

Vendedor de ilusões

Ninguém se iludiu, mas o governo tentou vender ilusões. Quem acompanha o setor de energia viu e alertou que a crise que estava se formando era grande e bateria no bolso do consumidor. O governo criou a crise quando fez uma intervenção que desequilibrou empresas, mudou contratos e tentou revogar as leis de mercado. Ninguém sabe ainda o tamanho da encrenca.

A crise hídrica apenas revelou o erro do governo, mas em algum momento ele estouraria no bolso do consumidor. Para reduzir artificialmente os preços de energia em 2013, o governo editou uma Medida Provisória ignorando os alertas do setor. Antecipou o fim de contratos de concessão, impôs preços irreais às estatais federais de geração. Depois, deixou as distribuidoras expostas ao mercado de energia de curto prazo. Aí veio a queda do nível de chuvas e tudo se agravou.

Faltou planejamento, como em 2001, mas sobrou arrogância. O governo Fernando Henrique, pelo menos, admitiu o erro e montou um gabinete de crise. Decretou o racionamento e iniciou a construção das térmicas para serem a garantia do sistema. Empresas e famílias tomaram medidas imediatas para a redução do consumo e, assim, diminuíram o custo dos erros do governo.

Desta vez, quando a seca chegou, o setor estava financeiramente desequilibrado pela intervenção da MP 579 e pelos erros nos leilões de compra e venda de energia. As distribuidoras foram obrigadas a comprar uma parte da energia no mercado de curto prazo a um preço muito maior do que podiam cobrar. Os buracos foram sendo cobertos por dinheiro do Tesouro ou por empréstimos cujo aval era o repasse futuro para as contas de luz. Tudo o que incomodasse o eleitor foi adiado, como o uso do sistema de bandeiras tarifárias, previsto para começar no ano passado, ou até mesmo uma campanha de economia de energia. O governo preferiu vender ilusões.

— Não agrada a ninguém ter que aumentar a tarifa, mas também não adianta viver em um mundo de ilusão. Se o custo efetivo está em outro patamar, a única forma de aumentar a sustentabilidade é encontrar um realismo tarifário — disse Romeu Rufino, da Aneel.

Pois é. Foi isso que os analistas sérios e as pessoas sensatas do setor tentaram dizer durante todo o ano passado. A resposta de todas as autoridades foi negar que houvesse problema. A Aneel deu aval para os empréstimos bancários: uma garantia de que aquele custo dos créditos e dos juros poderia ser repassado ao consumidor ao longo de três anos. E quem pegou o empréstimo? A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, um órgão das empresas do setor e que não tem ativos. Houve conflito dentro da CCEE porque, obviamente, aquele não era o caminho para o empréstimo, mas ele foi feito assim para que parecesse uma solução privada. Os bancos públicos deram a maior parte do dinheiro, o governo negociou diretamente.

Os aportes do Tesouro na Conta de Desenvolvimento Energético — que passou a pagar uma parte do custo da redução das tarifas — e os empréstimos de R$ 18 bilhões não foram suficientes. As distribuidoras chegam agora com novo pedido de socorro. As geradoras federais estão com dificuldades financeiras, a Eletrobrás não consegue pagar pelo óleo que compra da Petrobras. E esse problema das geradoras nem foi tocado ainda.

O governo vendeu ilusões e agora chegou a hora de pagar. Será paga por nós. A conta é alta. Toda a queda do preço em 2013 foi neutralizada pelos aumentos e este ano haverá um tarifaço em três parcelas: o início das bandeiras, o aumento extraordinário e o reajuste anual. A conta seria menor se a realidade tivesse sido enfrentada mais cedo.

Miriam Leitão - O Globo, 14/1/2015.

A teia no além-mar

Um fio da teia do mensalão foi esticado na outra margem do Atlântico: ex-presidente da PT Telecom está sob investigação por uma obscura transação que levou ao escândalo

Parece que foi ontem. E já faz uma década. No sábado, 14 de maio de 2005, “Veja” expôs em vídeo o chefe de um departamento dos Correios relatando detalhes da corrupção na empresa estatal com envolvimento de políticos.

Começava a ser revelado o mensalão, operação político-empresarial montada no governo Lula para financiar a “maior base parlamentar do Ocidente", na definição do ex-chefe da Casa Civil José Dirceu. Vinte e seis pessoas foram condenadas, em quadrilha, por corrupção, lavagem de dinheiro e fraudes variadas. Denunciado como “chefe”, Dirceu cumpre sentença em regime semiaberto. Seu “operador”, Marcos Valério, amarga a perspectiva de envelhecer na cadeia.

Na sexta-feira passada, um fio da teia do mensalão foi esticado na outra margem do Atlântico. A Procuradoria de Portugal anunciou inquérito contra Miguel Horta e Costa, ex-presidente da PT Telecom, atualmente conselheiro do Banco Espírito Santo de Investimentos. Ele esteve no centro de uma obscura transação que detonou o caso do mensalão.

Em outubro de 2004, Dirceu o encaminhou a uma conversa com Lula. Na época, o deputado Roberto Jefferson cobrava US$ 10 milhões supostamente prometidos em troca do apoio parlamentar do PTB ao governo. Segundo Jefferson, Dirceu o orientou a receber o dinheiro da PT Telecom, em Portugal. Dirceu nega.

Na segunda-feira, 24 de janeiro de 2005, o tesoureiro do PTB, Emerson Palmieri, viajou a Lisboa na companhia de Valério. O operador do mensalão foi recebido por Horta e Costa, que o encaminhou a António Mexia, na época ministro português de Obras. Palmieri, tesoureiro do PTB, retornou sem o dinheiro. Semanas depois, houve a ruptura: Jefferson contou parte do que sabia na tribuna da Câmara.

Passaram-se sete anos. Em setembro de 2012 Valério deu sua versão, em depoimento: Lula e o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, haviam acertado com Horta e Costa, no Palácio do Planalto, que a PT Telecom pagaria ao PTB. O dinheiro sairia de um fornecedor da empresa portuguesa instalado em Macau, na China. Em contrapartida, o governo repassaria parte da reserva de US$ 800 milhões do Instituto de Resseguros do Brasil para o Banco Espírito Santo. Nave-mãe do grupo português acionista da PT Telecom/Oi, o banco faliu recentemente.

Não se conhecem detalhes do inquérito português sobre a participação de Horta e Costa no mensalão. Sabe-se que, na sexta-feira, ele saiu do Departamento Central de Investigação, em Lisboa, como investigado. Sabe-se, também, que essa teia luso-brasileira é alvo de outros inquéritos.

Em Curitiba avança um deles sobre o circuito de lavagem das propinas pagas em negócios da Petrobras realizados na África — especialmente em Angola. Há outro, em Brasília, sobre R$ 700 milhões em contratos governamentais com a suíça Octapharma para compra de derivados de sangue humano. Até o mês passado, o representante da Octapharma no Brasil era José Sócrates, ex-primeiro ministro português. Ele está no presídio de Évora, em Lisboa, sob acusações de corrupção, lavagem de dinheiro e fraude fiscal. Sócrates escreveu uma dissertação acadêmica sobre tortura (“A Confiança no mundo"). Ele mesmo comprou quase todas as 12 edições. O prefácio é assinado por um amigo, Lula.

José Casado - O Globo, 13/01/2015