Editorial - Zero Hora, Porto Alegre
Duas advertências feitas ontem pelo jornal norte-americano The Wall Street Journal merecem ser devidamente avaliadas por responsáveis pela definição da política econômica no governo Luiz Inácio Lula da Silva e pela definição dos programas dos pré-candidatos à sua sucessão.
Um dos alertas, apontado pela articulista Mary Anastasia O’Grady, é o de que, desde a descoberta de abundantes reservas de petróleo, em 2007, o país deixou de lado a preocupação com as reformas estruturais. A outra é que, no Brasil, a estrutura de taxas e regulações do mercado cria uma situação asfixiante, a ponto de forçar pequenos e médios empresários a migrar para a informalidade como forma de sobrevivência.
O enfrentamento destas questões é precondição para uma transição sem maiores percalços, evitando a possibilidade de repetição de prejuízos econômico-financeiros comuns em mudanças de governo.
A questão é que tanto a necessidade do enfrentamento da burocracia quanto a das reformas costumam aparecer como prioridade dos governantes, que, embora as incluam na maior parte de suas manifestações públicas, não tomam iniciativas concretas para agir nesse sentido.
O resultado é que o país figura hoje entre os campeões de custos trabalhistas, que em alguns casos significam dobrar o custo dos salários. São conhecidas também as dificuldades encontradas para a simples abertura de uma empresa, entre outros procedimentos de rotina de quem empreende.
Além de não ter conseguido levar adiante uma reforma trabalhista adequada às transformações do mercado empregador na atualidade, o país continua devendo uma reforma tributária que, sem prejuízo ao financiamento do setor público, possa estimular a expansão do setor privado.
Um dos principais entraves à reforma tributária é justamente o fato de que, diante dos sucessivos recordes de arrecadação, a máquina administrativa no Brasil trata imediatamente de encontrar uma destinação para a receita extra – na maioria das vezes, com pessoal.
No início do segundo mandato, durante o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo federal chegou a encaminhar ao Congresso projeto de lei prevendo a contenção de gastos com pessoal por uma década, como forma de garantir mais recursos para investimentos públicos em infraestrutura.
Além de ter sido deixada de lado, porém, a intenção ainda deu margem a uma corrida por recuperação salarial por parte de categorias funcionais, algumas das quais acabaram atendidas.
Na antevéspera de sua troca de comando, o país não deve perder de vista a importância de levar adiante reformas como a trabalhista e a tributária, como forma de garantir expansão econômica com estabilidade. O alerta da publicação norte-americana especializada em economia é importante por chamar a atenção para esses aspectos que o país, infelizmente, teima em subestimar.
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