sexta-feira, 26 de dezembro de 2014

As vítimas das vítimas: os mortos por terroristas de esquerda que continuam ignorados


A Comissão da Verdade mais parece a Omissão da Verdade ou a Comissão da Inverdade, pois, ao ignorar um lado todo da equação, acaba produzindo um resultado totalmente enviesado e parcial. Tornou-se, na prática, o instrumento de uma campanha oficial daqueles que sonhavam com uma ditadura comunista nos anos 1960 e hoje chegaram ao poder. Querem se vender como heróis que lutavam pela democracia. Nada mais falso.
O “argumento” utilizado para se ignorar as vítimas dos terroristas de esquerda é que estes já teriam sido julgados e condenados. Mentira. Estão livres, leves e soltos, e alguns no alto escalão do poder político. As famílias dessas vítimas de terroristas jamais tiveram compensação, ou ao menos nada perto da verdadeira indústria de indenizações dos próprios ex-terroristas. Quem fala em acabar com a Anistia, por exemplo, deveria ter em mente que os terroristas também teriam de pagar por seus crimes.
Um deles tirou a vida de três inocentes na Casa de Saúde Dr. Eiras. Foram alvos de tiros de metralhadora para um assalto que financiaria novos atos terroristas em nome do comunismo. O filho de um dos seguranças mortos no atentado escreveu um comovente relato publicado hoje na Folha. Jaime Edmundo Dolce faz um breve resumo da trajetória profissional de seu pai, e mostra como ele foi morto sem qualquer ligação com o regime militar ou torturadores do Estado. E dá nome aos bois:
Na época eu tinha 10 anos e meus irmãos, 13, 12 e 8. O grupo terrorista invadiu a clínica onde ele trabalhava para roubar cerca de 100 mil cruzeiros, que seriam pagos aos funcionários. Para realizar o assalto, mataram meu pai e outros dois colegas, Silvino Amancio dos Santos e Demerval Ferreira. O enfermeiro Almir Rodrigues de Morais e o médico foram feridos.
Meus irmãos e eu nos tornamos quatro das 21 crianças que ficaram órfãs de pai depois da chacina promovida pelos terroristas da ALN.
[...]
No final das contas, não fomos amparados por ninguém, nem pela Casa de Saúde Dr. Eiras nem pelo governo militar. Minha família recebeu apenas os direitos trabalhistas do meu pai. Só isso.
Dos terroristas que assassinaram meu pai, dois estão vivos: Sônia Hipólito, servidora da Câmara dos Deputados, e Flávio Augusto Neves Leão Salles, que vive hoje no Pará.
Minha família, apesar de todo o estrago que foi feito, hoje vive em paz. Eu espero apenas que não se faça a revisão da Lei da Anistia, como querem aqueles que defendem os terroristas de esquerda.
Meu pai não era agente da ditadura, não torturou ninguém, não caçou comunistas. Teve o azar de estar no lugar errado, na hora errada. Quando ouço alguém falar em revisão da Lei da Anistia, fico enojado. Se a lei for revista, minha mãe, aos 79 anos, terá a chance de ver julgados os assassinos de meu pai?
Sabemos a resposta: não terá. O que os ex-terroristas chamam de “justiça” é seu oposto. Querem redimir os terroristas, pintar os comunistas daquela época como heróis democratas, e para isso precisam colocá-los como vítimas inocentes de uma cruel e assassina ditadura militar. Tentam reescrever a história. Mas não podem apagar as manchas de sangue inocente que deixaram pelo caminho…
Rodrigo Constantino

quarta-feira, 24 de dezembro de 2014

O mendigo e a comissão nacional da verdade


No final da década de 70, este jovem tenente cursava a Escola de Educação Física do Exército, no Rio de Janeiro. Ao retornar para casa, sempre encontrava na esquina da Belfort Roxo com Nossa Senhora de Copacabana, um mendigo de boa aparência, cerca de quarenta anos, mas com uma chaga na perna de dar dó. A ferida aberta ia do joelho quase até ao tornozelo. Ele, sentado na calçada, na passagem das pessoas, recebia esmolas de quase todos os transeuntes.       
O desconforto que me causou a situação daquele coitado não me parecia possível resolver com apenas alguns trocados. Minha consciência pedia mais! 
Na farmácia mais próxima comprei esparadrapo, gaze, água oxigenada, pomada secante, sulfa e coisas do gênero. Com a simplicidade de quem acha que está ajudando, agachei-me e entreguei a ele a sacola com os medicamentos. Sua reação ficou gravada na minha memória para sempre. O tom de voz só era suplantado pelo olhar odioso que me destinou quando deixou fluir sua raiva ao dizer mais ou menos o seguinte: - "Qual é a sua, cara? Quer acabar com o meu ganha-pão? Some daqui com essa porcaria!" 
A ficha caiu. O falso mendigo queria manter a ferida aberta para sempre. Não lhe interessava ética, verdade, trabalho digno ou qualquer outro sentimento nobre. O vil metal, abocanhado com facilidade, fazia com que enganasse as pessoas com sua pretensa condição de desassistido e injustiçado pela sociedade. Ao longo daquele ano, quando passava pelo seu ponto privilegiado, ele sorria com sarcasmo e deboche. 
O comportamento da Comissão Nacional da Verdade (CNV) é similar ao do falso pedinte. Não interessa a seus integrantes e àqueles que a criaram a pacificação que a Lei da Anistia propõe. A chaga tem de continuar aberta e sangrando para render polpudas indenizações a uns e menosprezo a outros! Acusações sem provas, ilações infundadas, dúvidas risíveis e condenações sem direito ao contraditório e à ampla defesa maculam qualquer resquício de verdade que possam ter obtido. 
Os crimes abjetos e violentos do terrorismo e da guerrilha - causa - foram esquecidos pela CNV. Só são lembradas as inconformidades da lídima repressão do Estado - consequência. Entretanto, sempre é bom lembrar que só ao Estado é dado o direito de emprego da força na sua autodefesa, quer seja a ameaça externa ou interna. 
Em respeito à inteligência dos leitores, nem vou tratar do escopo ideológico da luta armada imposta ao Brasil pela esquerda radical. Até a velhinha de Santo André, que jura não ter o PT qualquer envolvimento na morte do Celso Daniel e no aparecimento de mais sete cadáveres, não engole o subterfúgio ardiloso de que as organizações terroristas lutavam pela democracia. 
A sanha ideológica espúria que pautou a criação da malsinada CNV, estribada no revanchismo, produziu, tão somente, a versão fantasmagórica daqueles que pretendem mudar a história, transformando guerrilheiros, terroristas e outros criminosos em paladinos do bem. 
A acusação pusilânime contra os generais presidentes é prova cabal da leviandade, parcialidade e má fé que de forma perene estão amalgamadas no seu relatório final. 
O contundente absurdo, entre outros, vem com a proposta de um pedido de desculpas das Forças Armadas. Desculpas por ter evitado a "cubanização" do Brasil? Ou por impedir a nossa transformação em uma "maravilha bolivariana" onde a população não tem, sequer, acesso aos artigos de primeira necessidade? 
Felizmente, essa ridícula proposta será atendida quando o sargento Garcia prender o Zorro ou os Comandantes das Forças Singulares se tornarem covardes. A probabilidade é a mesma! 
Newton Álvares Breide é General de Divisão na reserva.

terça-feira, 23 de dezembro de 2014

IL CAPO


Na noite da chegada do verão carioca, aberto oficialmente às 21h03 de um domingo abafadiço, com picos de 39,1 graus no Rio, Venina Velosa da Fonseca esquentou a pauta do Fantástico. Com os lábios no trombone há dez dias, a ex-gerente da Petrobras falou à repórter Glória Maria. Contou uma novidade: além dos alertas enviados por e-mail, conversou pessoalmente com Graça Foster, em 2008, sobre irregularidades que grassavam na estatal.

No mais, Venina repetiu o que o repórter Juliano Basile já havia noticiado no diário Valor Econômico. Com uma diferença: a letra fria do jornal foi substituída pela cara compungida da denunciante na tevê. Voz tranquila, pausas adequadas, português correto, raciocínio lógico, tudo em Venina parecia afastá-la do perfil de doidivanas contrariada que a Petrobras tenta traçar nas linhas e, sobretudo, nas entrelinhas de seus comunicados oficiais.

Num dos trechos mais inquietantes da entrevista, Venina repetiu de viva voz uma passagem que saíra no jornal. Ela foi à sala do seu superior hierárquico, o então diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, para reportar irregularidades que farejara em contratos da área de comunicação. Sugeriu a apuração dos desvios. Paulo Roberto, hoje delator e corrupto confesso, teve uma reação inusitada.

“… Ele ficou muito irritado comigo. A gente estava sentado na mesa da sala dele, ele apontou para o retrato do presidente Lula, apontou para a direção da sala do Gabrielli [então presidente da Petrobras] e perguntou: você quer derrubar todo mundo? Aí eu fiquei assustada e disse: olha, eu tenho duas filhas, eu tenho que colocar a cabeça na cama e dormir. No outro dia, eu tenho que olhar nos olhos delas e não sentir vergonha.”

Procurado, Lula não quis comentar as declarações de Venina. Natural. Paulo Roberto tornara-se diretor da Petrobras em 2004, sob Lula. Era da cota do PP, um dos partidos do conglomerado governista. Mas Lula, como sabem todos, não sabia de nada. A propósito, Lula veiculara mais cedo, também no domingo, um vídeo no qual declara que “o povo quer mais ética”. E aconselha Dilma Rousseff a “continuar a política de forte combate à corrupção.”

Lula nem precisava dizer. Também neste domingo, 11 jornais latino-americanos veicularam uma entrevista da presidente da República. Nela, Dilma declara que não há uma crise de corrupção no Brasil, informa quer não existem pessoas intocáveis no país e sustenta que a petroladroagem só toma de assalto as manchetes porque a Polícia Federal do seu governo é extraordinariamente implacável.

Considerando-se que Lula não sabia e que Dilma nada enxergara nem no tempo em que presidira o Conselho de Administração da Petrobras, resta concluir o seguinte: a exemplo do que sucedera na época do mensalão, a excentricidade da não-crise atual é a corrupção acéfala, a máfia sem capo.

Onde estão os chefes? Eis a pergunta que parte da plateia volta a se fazer, sem obter resposta. Enquanto Lula e Dilma reivindicam o papel de cegos atoleimados, Graça Foster, que também não viu coisa nenhuma, pede para ser vista como a mulher menos curiosa do planeta.

Graça alega que os e-mails que Venina lhe enviou eram confusos. A denunciante lamenta não ter sido procurada para desfazer a confusão. “Nós sempre tivemos muito acesso”, contou Venina. “Eu conhecia a Graça na época que ela era gerente de tecnologia, na área de gás, e eu era gerente do setor, na área de contratos. Éramos próximas. Então, ela teria toda a liberdade de falar: ‘Venina, o que está acontecendo’?”


Na Petrobras e no Planalto, insinua-se que Venina não é santa. Ainda que seja pecadora, interessa saber se o que ela diz procede. Por sorte, a denunciante já prestou depoimento de cinco horas ao Ministério Público Federal. Repassou documentos aos procuradores. Tudo de modo a reforçar a sensação de que a maior estatal do país tornou-se uma Chicago sem Al Capone.

Josias de Souza

Graça Foster e Dilma: ou crime ou incompetência


É clara a tentativa conjunta da presidente Dilma Rousseff e de Graça Foster para deixar tudo como está na Petrobras. Deixar tudo como está significa manter Graça - ou Graciosa como prefere Dilma - na presidência da Petrobras. E mais os diretores que ela queirOa manter.

Dilma e Graça não são apenas queridas amigas. Não seria o bastante. São aliadas. Cúmplices em tudo que a Graça faça com o aval de Dilma.

Daí o empenho de Dilma em proteger Graça do mar de lama que ameaça afogar a Petrobras e subir a rampa do Palácio do Planalto. De sua parte, Graça tudo tem feito para se proteger - e proteger Dilma.

Nada disse até aqui que comprometa a amiga. E outro dia, para preservar a si mesma, transferiu bens para os nomes de parentes, uma maneira de escapar de um eventual bloqueio deles. Se Dilma mandasse Graça embora não estaria apenas pondo em risco a biografia da amiga, mas também a sua.

Afinal, o que teria havido? Dilma falhara na escolha da principal executiva da mais importante empresa do país? Ou fora traída por ela? Num caso como no outro, errara fortemente. E logo numa área na qual se considera especialista.

Despachar Graça seria também por em risco a própria biografia de Dilma. De resto, Graça à frente da Petrobras serve de escudo a Dilma. É uma cabeça que Dilma preserva para entregar em caso de extrema necessidade.


O que Graça tem dito como resposta às revelações feitas por Venina Velosa da Fonseca, ex-gerente da Petrobras, está longe de convencer o distinto público de que fala a verdade. Como é possível que não tenha convocado Venina para uma conversa e perguntado o que ela queria dizer ao se referir em e-mails a "irregularidades" e a "esquartejamento" de projetos? Como é possível que não tenha desconfiado que Venina sabia de muita coisa depois de ela ter denunciado corrupção na área de comunicação da empresa? Afinal, a denúncia de Venina acabara comprovada. Com mais de 30 anos de carreira na Petrobras, como é possível que Graça não fizesse a mais pálida ideia da roubalheira praticada ao seu redor? Se fez ideia e não tomou providências é criminosa. Se não fez é incompetente. Vale a mesma coisa para Dilma.

Blog do Noblat - O Globo

domingo, 21 de dezembro de 2014

A Cuba da Realidade

Não existe a Cuba admirável. Ou: A Cuba de Verissimo

Hospital cubano, o “lado admirável” do regime assassino segundo os idiotas úteis
Você logo identifica um socialista envergonhado quando ele “faz críticas” ao regime cubano para logo depois jogar um “mas, por outro lado, as conquistas sociais…” Tudo balela! Se alguém achasse que conquistas sociais justificam ou amenizam tiranias assassinas, então precisariam, antes de mais nada, enaltecer o regime de Pinochet, que foi bem menos sangrento que o de Fidel Castro e com resultados econômicos e sociais infinitamente melhores.
As “conquistas sociais” cubanas não passam de um mito. A educação não é boa, e quem diz o contrário não entende que doutrinação ideológica jamais pode ser tratada como boa educação. Que educação boa é esta em que as pessoas sequer podem ler os livros que desejam, pois há um índice enorme de livros proibidos? Que boa educação é esta em que prostitutas e taxistas desfrutam de formação superior, mas não conseguem exercer suas profissões por falta de trabalho?
Falar em saúde é ainda pior: em Cuba falta o básico do básico. Os familiares dos pacientes precisam levar comida e lençóis, e as instalações são precárias. Qual a grande contribuição que Cuba deu à medicina mundial, à exceção de algum avanço sobre o tratamento do vitiligo? Nada. Fidel se trata com médicos espanhóis, pois sabe que são melhores. Chávez sim, acreditou na medicina cubana. E morreu.
Portanto, quem enxerga o “lado admirável” de Cuba não passa de um míope, ou um cego mesmo, dominado pela ideologia. Cuba é um retumbante fracasso em todos os sentidos, a mais longa e cruel ditadura do continente, que ceifou a vida de dezenas de milhares de pessoas inocentes. E não, isso não foi culpa dos “imperialistas ianques”, dos “malditos estadunidenses”. Quem repete isso dá atestado de estupidez.
O embargo americano é a simples proibição de comércio entre os dois países, após Cuba roubar as empresas americanas e apontar mísseis soviéticos para as cidades dos Estados Unidos. Fidel e Raúl Castro sonhavam em efetivamente destruir os Estados Unidos, como evidências apontam. Não há bloqueio algum, como alguns pensam, tanto que Cuba pratica comércio com Espanha, Brasil, Venezuela, Canadá, etc.
Só os americanos estão impedidos, e é hilário saber que nossa esquerda radical acha que essa é a causa da miséria na ilha. Ou seja: falta comércio com os… ianques! Se ao menos Cuba fosse “explorada” pelos consumistas burgueses americanos, tudo seria melhor… Ignoram, além da contradição de que estão defendendo indiretamente aquilo que odeiam (globalização e comércio com americanos), que a miséria crescente venezuelana não tem embargo algum como desculpa. É o socialismo mesmo que sempre, em todo lugar, produziu apenas miséria e escravidão.
Logo, quem fala em “meios e fins” para avaliar Cuba, como fez Verissimo em sua coluna de hoje, está sendo hipócrita. Não só os fins nobres não justificam os meios de uma assassina tirania, como não há fins nobres ali. Cuba não era um prostíbulo americano como os mentirosos ou ignorantes alegam. Era um dos países mais avançados da América Latina, com indicadores sociais acima da média. E foi transformada num feudo particular dos Castro.
O prostíbulo cubano existe hoje, não há 50 anos. São os maiores índices de prostituição, inclusive infantil, pois o povo miserável mal tem o que comer. Além de ter virado um bordel sob o regime socialista, Cuba virou um hub para o tráfico de drogas internacional, e até para terroristas. Chacal foi parar lá, como tantos outros. É essa a Cuba “admirável” de Verissimo e companhia? Diz o escritor:
Havia a Cuba que se transformara de bordel dos Estados Unidos em país independente, inclusive dos Estados Unidos, a Cuba que resistira durante anos à retaliação americana enquanto dava lições ao resto da América Latina em matérias como saúde publica e educação universal, a Cuba do idealismo preservado apesar de todas as privações — e a Cuba dos paredões, das prisões politicas, da censura à imprensa, da perseguição a dissidentes e do culto à personalidade dos irmãos Castro, eternizados no poder. Era possível admirar uma Cuba e lamentar a outra. Ou não era? A dúvida nos remetia à velha questão, velha como o tempo: quando é que os fins justificam os meios? Até onde a Cuba admirável dependia, para sobreviver a tão poucos quilômetros da Flórida, da Cuba lamentável? Felizmente, quem não era cubano não precisava se definir. As relações das duas Cubas eram apenas pontos de um debate teórico.
Pois é, eis o problema de nossos “intelectuais”: gostam de um “debate teórico” enquanto pessoas de carne e osso pagam com suas vidas e liberdades o preço dessas utopias assassinas. Cuba não preservou idealismo algum. É apenas uma fazenda dos irmãos Castro, com os quase 11 milhões de habitantes tratados como gado bovino. Quem encontra um lado para admirar em Cuba diz muito de si mesmo, de sua falta de princípios, de seu nulo apreço pelo próximo, de sua falta de empatia que permite colocar a ideologia acima dos fatos.
Mas a cara de pau de Verissimo é tanta que ele compara o regime cubano, há mais de meio século matando e escravizando, com a CIA, agência de inteligência do governo americano que eventualmente torturou terroristas em busca de informações para salvar vidas inocentes. Não, isso não é o mesmo que aplaudir os meios nefastos para os fins nobres. É apenas constatar o abismo intransponível entre ambas as coisas.
De um lado temos um ditador que usa dos piores meios por décadas, fuzilando inocentes, prendendo inocentes, apenas para se perpetuar no poder. Do outro lado, temos excessos condenáveis praticados por um órgão de um país democrático que abusa de métodos inaceitáveis sobre terroristas para tentar preservar a paz e a liberdade dos inocentes. Quem não enxerga o contraste moral é mesmo muito imoral.
Enfim, os defensores da pior tirania da América Latina estão prestes a perder a última desculpa esfarrapada que restou para justificar a tirania. E isso vale também para os defensores envergonhados, aqueles que “criticam” os “excessos” de Fidel e Raúl Castro, mas admiram, por outro lado, as “conquistas sociais” que existem apenas na mitologia canhota latino-americana.
Rodrigo Constantino

PT quer cargos nos Estados para compensar perda de ministérios



Partido faz inventário dos cerca de 15 mil postos comissionados nas unidades da Federação a fim de ocupar indicações de aliados que ‘caducaram’ politicamente ou foram para a oposição, como o PSB.

Conformado com a perda de espaço no ministério do segundo governo Dilma Rousseff, o PT prepara um avanço sobre os cargos de confiança do governo federal nos Estados e em grandes municípios como forma de reverter pelo menos em parte o prejuízo. A ideia é fazer uma espécie de “recall” dos cerca de 15 mil postos federais fora de Brasília identificando indicações politicamente obsoletas e ocupando os espaços.

“Estamos fazendo um mapa dos cargos federais nos Estados para saber quem é quem, quem indicou, qual a avaliação que a gente tem disso, e fazer uma proposta (de nomes à presidente)”, disse o presidente nacional do PT, Rui Falcão.

A última vez que o partido mapeou os cargos federais espalhados pelo Brasil foi em 2003, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o Planalto. Na época, o encarregado do inventário foi o então secretário nacional de Organização do PT, Sílvio Pereira, que chegou a ter uma sala para trabalhar no Palácio do Planalto.

Dois anos depois, no auge do escândalo do mensalão, Silvinho, como é conhecido, pediu desfiliação do PT sob acusação de ter ganho um Land Rover de presente de uma empreiteira que tinha negócios com o governo federal. O ex-dirigente petista agia sob o comando do então ministro da Casa Civil José Dirceu, que cumpre prisão domiciliar pela condenação no mensalão.

Desta vez, o PT optou por um caminho diferente. Em vez de fazer o levantamento a partir de Brasília, a Secretaria Nacional de Organização do partido foi incumbida de elaborar um mapeamento minucioso, Estado por Estado, com base em informações repassadas pelos diretórios regionais da sigla.

Indicações ‘caducas’. O objetivo é identificar as vagas cujas indicações “caducaram” politicamente, seja porque os padrinhos perderam prestígio, seja em função do realinhamento de partidos que apoiaram o governo Lula e hoje fazem oposição à gestão Dilma Rousseff.

“A ideia é melhorar a representatividade. Às vezes, tem gente lá que não representa mais as forças que compõem a base do governo”, disse o atual secretário nacional de Organização do PT, Florisvaldo Souza.

Segundo ele, existe ainda uma terceira categoria de ocupantes destes postos federais que são os técnicos de carreira alçados a postos de confiança automaticamente depois que os indicados políticos deixaram as vagas. Eles também estão na mira do PT.

“Tem lugares em que a pessoa indicada saiu e acabou ficando algum técnico de carreira, sem qualquer compromisso político”, disse o dirigente petista.

Baixo clero. Segundo fontes do partido, os principais objetivos do levantamento são acomodar o chamado baixo clero petista e manter uma margem de manobra para negociar a composição da base de apoio ao segundo mandato de Dilma na Câmara.

Entre os alvos estão indicações feitas pelo PSB, hoje na oposição, que sobreviveram ao desembarque do partido do governo, em 2013, apadrinhados por ex-senadores e ex-governadores hoje aposentados - a exemplo de José Sarney (PMDB) - e até petistas que perderam o poder ou se envolveram em escândalos.

Embora Dilma tente contemplar todos os partidos aliados na montagem do governo com cargos no primeiro e segundo escalões, o PT não tem segurança sobre como será o comportamento do Congresso com a pulverização de parlamentares nos 28 partidos, seis deles representados na Câmara pela primeira vez. Segundo petistas, o fenômeno só poderá ser compreendido depois do início da nova legislatura e os cargos de confiança nos Estados podem ser usados para negociações com parlamentares no varejo.

De acordo com o Boletim Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento, existem quase 23 mil cargos de confiança em todo o governo federal. Os salários vão de R$ 2,1 mil a R$ 12,9 mil. O ministério não soube informar quantos destes cargos estão fora da capital federal, mas o PT estima em dois terços desse contingente.

Cerca de 75% das vagas, no entanto, são reservadas a funcionários de carreira, sobrando pouco menos de 6 mil postos em todo o País para livre nomeação (mais informações no texto abaixo). Os números não levam em conta cargos em estatais e autarquias, que também estão na mira do PT. De acordo com o secretário de Organização, o partido ainda não tem um número fechado.


Apesar de reivindicar a prioridade para preencher estes postos, o PT toma cuidados para não pisar nos calos de aliados no Congresso e, principalmente, dos governadores - parte importante do modelo de governabilidade do segundo mandato.

RICARDO GALHARDO - O ESTADO DE S. PAULO - 21 Dezembro 2014 

Golias abre a carteira


Numa das minhas primeiras lembranças, estou no pátio de uma escola em frente a uma fogueira. As crianças gritam e pulam em volta dela enquanto a professora alimenta as chamas, entre as quais queima um ridículo boneco do Tio Sam. Essa imagem me ocorreu na quarta-feira enquanto ouvia os discursos de Raúl Castro e de Barack Obama sobre o restabelecimento das relações entre Cuba e os Estados Unidos.

Gerações de cubanos cresceram sob o bombardeio da propaganda oficial contra os EUA. Quanto mais as palavras contra nosso vizinho do norte se tornavam agressivas, mais nossa curiosidade crescia. Arrasados pela precariedade material, decepcionados porque as chamadas reformas de Raúl não encheram suas carteiras ou seus pratos, os cubanos agora sonham com a trégua material que poderá chegar do outro lado do Estreito da Flórida.

Sem nenhuma luta, David caminha sorrindo ao encontro de Golias, que está prestes a abrir sua bolsa de moedas. O mito do inimigo acabou; a difícil realidade da coexistência começa agora.

Sara é professora numa escola primária de Plaza de la Revolución. Sem a ajuda enviada mensalmente pela filha, ela não conseguiria sobreviver. "Agora, tudo será mais fácil, principalmente porque poderemos usar os cartões de credito e débito americanos, e minha filha está pensando em me mandar um", disse.

Sara decorou sua classe com um cartaz com as imagens dos Cuban Five, os espiões que a propaganda oficial considera heróis (os americanos soltaram os últimos três deles em troca de um cubano que trabalhou como agente da inteligência americana). "Eles voltaram, e teremos de mudar o cartaz."

Bonifacio Crespo ajuda o irmão com a contabilidade no seu restaurante privado em Havana. Eles já têm planos para um novo negócio. "Temos os contatos para começar a importar matérias-primas, especiarias e muitos produtos para o cardápio. Eles terão de aumentar as remessas de lá", afirmou, apontando para o norte.

O dissidente José Daniel Ferrer disse que Havana perdeu seu "álibi" da repressão política e do controle econômico, e a revista independente Convivencia aplaudiu a notícia, mas outros dissidentes temem que o governo ainda tenha de especificar o que fará.

A tensão entre os dois governos durou tanto tempo que agora alguns não sabem o que fazer com seus slogans, com os punhos erguidos contra o imperialismo e sua tendência doentia a justificar tudo, da seca à repressão, porque estão tão próximos do "país mais poderoso do mundo".

O pior são os membros mais recalcitrantes do Partido Comunista, os que morreriam antes de mascar um chiclete, beber uma Coca-Cola ou pôr os pés na Disney World. O primeiro secretário de sua organização acabou de traí-los. Ele fez um pacto com o adversário, nos bastidores, e por 18 longos meses.

Na quinta-feira, o jornal do partido, Granma, demorou para chegar às bancas. Às vezes, isto acontece quando Fidel Castro publica alguns dos seus artigos delirantes sobre a imensidão da galáxia ou Hugo Chávez.

Nos longos minutos de espera, muitos especularam se o Granma chegaria com alguma reflexão do comandante, mas não encontraram nada. Nenhuma evidência que permitisse saber se ele é a favor ou contra o passo arriscado dado pelo irmão. Muitos interpretaram seu silêncio como um sinal do seu delicado estado de saúde, mas não se manifestando, ele confirmou sua morte política, ainda mais reveladora e simbólica do que será sua morte física.

Alguns representantes da sociedade civil não querem que os EUA "apresentem um cheque em branco" ao mais longo regime totalitário do hemisfério ocidental, a não ser que este cumpra quatro exigências.

A primeira é a libertação imediata dos prisioneiros políticos - são mais de cem, estima Elizardo Sánchez, da Comissão Cubana pela Defesa dos Direitos Humanos e da Reconciliação Nacional. A segunda é a ratificação dos pactos referentes à garantia dos direitos humanos da ONU. A terceira, o desmantelamento do aparato de repressão: ataques descarados aos chamados contrarrevolucionários, prisões arbitrárias, demonização e intimidação dos que pensam de maneira diferente e vigilância policial dos ativistas.

Finalmente, o governo cubano terá de aceitar a existência de estruturas cívicas que têm o direito de manifestar opiniões, decidir, questionar e escolher - vozes que não foram representadas nas atuais negociações entre os governos de Cuba e dos EUA. O plano elaborado por aqueles que estão lá em cima nos foi ocultado.

Surgiu uma oportunidade, apesar das críticas válidas de muitos que questionam se o Tio Sam não teria concedido demais, enquanto sua contraparte se mostrou excessivamente avara em oferecer importantes gestos políticos. A sociedade civil precisa aproveitar dela, elevar sua voz, testar os novos limites da repressão e da censura.

Todo mundo vivencia a mudança a sua maneira. Sara sonha com seu novo cartão de débito; Bonifácio especula sobre os novos pratos que incluirá no cardápio; José Daniel Ferrer espera intensificar o ativismo na parte oriental do país. Para cada um deles começa uma nova era. Não podemos confirmar se será melhor, mas pelo menos será diferente.

Yoani Sánchez. Jornalista cubana, dirige o 14YMedio, veículo digital independente, em Cuba.

sábado, 20 de dezembro de 2014

O lugar da oposição


Uma coisa é preciso reconhecer: a retórica petista costuma ser muito bem ensaiada e orquestrada quando se trata de tentar impor uma “verdade” à opinião pública. Agora, o mantra parece um só: “A eleição acabou, é preciso descer do palanque.” É o que ouvimos, dia após dia, de políticos e autoridades ligados ao partido, numa tentativa de desqualificar a voz da oposição. Mas, afinal, o que incomoda tanto essas pessoas?
O fato é que eles estão perplexos diante do país novo que surgiu das urnas.
Como é de conhecimento público, ainda no fim do dia 26 de outubro, telefonei para a presidente para cumprimentá-la pela vitória. Não houve qualquer questionamento quanto ao resultado da votação. Cumpri, em nome da coligação que representava, o rito civilizado e democrático de cumprimentar o vencedor, embora, de forma surpreendente para muitos analistas, a presidente, em seguida, tenha optado por omitir da população essa informação como seria a praxe e tradição.
A eleição acabou, de fato, há quase dois meses. Apesar da utilização maciça de métodos pouco éticos, o grupo petista conquistou o direito de permanecer no comando do país. Outro resultado que merece o mesmo respeito é a constatação de que há uma oposição referendada por 51 milhões de brasileiros. O tamanho da derrota do PSDB parece incomodar profundamente o PT.
Esta parece ser a grande novidade da cena política. Pela primeira vez, nos últimos anos, se configura a existência de uma oposição ampla, profundamente conectada à opinião pública. Chega a ser constrangedora a posição do partido governista diante da dificuldade de lidar com esta realidade.
A agremiação que protagonizou a mais ferrenha, intransigente e sistemática oposição contra todos os avanços institucionais implantados no país desde a redemocratização, a começar pelo Plano Real, hoje prega a necessidade de uma oposição silenciosa e se ofende com a presença de brasileiros nas ruas, indignados com a corrupção.
A sociedade está dizendo, em alto e bom som, que não aceita mais os métodos utilizados pelo PT, mas há quem não queira ouvir, justamente porque ainda não desceu do palanque. Perplexo, o partido enxerga brasileiros mobilizados em defesa do país apenas como adversários do PT.
Sair do palanque implica reconhecer que há papéis distintos na democracia, e um destes papéis cabe à oposição exercer, fiscalizando o poder, denunciando erros e abusos, inquirindo as autoridades, apresentando alternativas.
Na lógica do PT, só têm o direito de ocupar as ruas os movimentos que defendem o partido. Para tentar tirar a legitimidade de milhões de brasileiros, de forma desrespeitosa, tentam associar todos os opositores a defensores de ditaduras. É importante que o partido aprenda a conviver com esse novo protagonista da cena política — o cidadão que democraticamente protesta e não se cala. Pois, ao lado dele, a oposição também não vai se calar.
A vitória deu ao PT a oportunidade de corrigir erros que não foram poucos, mas não lhe garantirá salvo- conduto para continuar atentando contra a ética e a inteligência dos brasileiros.
Aécio Neves. Senador e presidente nacional do PSDB - O Globo – 20/12/2014

Alguns sinais da existência do mundo


O mundo e o Brasil mudaram com a globalização. Tanto discutimos isso, todavia não prevíamos como as mudanças no mundo iriam influenciar a trajetória da corrupção no Brasil.
Tratados internacionais, novas leis domésticas, o panorama mudou.
De duas empresas europeias, Siemens e SBM, vieram dados sobre a corrupção na venda de trens e plataformas marinhas; de uma empresa americana, Dallas Airmotive, dados sobre a corrupção de oficiais da FAB e do governo de Roraima. A Suíça recebeu procuradores brasileiros que rastreiam parte da grana do petrolão. Colabora muito mais do que antes, nos tempos em que se fechava em copas para tranquilizar as grandes fortunas estrangeiras. Nos EUA investigam-se a Petrobrás e a compra de Pasadena, que não passa e não passará incólume às lentes americanas.
O Brasil mudou. Ampliaram-se as ferramentas de investigação, e-mails são recuperados, câmeras estão por toda parte, ampliou-se a troca de informações com o mundo, tudo isso é um sinal de que a corrupção endêmica no País não é eterna, como pensam alguns. O universo petista parece ignorar essas mudanças: embora sempre afirme que as investigações cresceram com o governo, o que cresceu foi a autonomia da Polícia Federal, muitas vezes esquecida.
Lembro-me de uma demonstração de policiais federais em Brasília. Estavam nas ruas porque queriam produzir mais e havia uma queda nas investigações. Isso foi no fim de 2013.
Uma prova de que o PT não compreendeu essas mudanças foi o relatório do deputado Marco Maia afirmando que Pasadena foi um bom negócio.
“Vocês querem bacalhau?”, perguntava o Chacrinha. Tome macarrão, responde o governo, instituindo o Dia do Macarrão.
Como é possível afirmar que Pasadena foi um bom negócio? Ainda mais num momento em que a Operação Lavo Jato rastreia propinas recebidas por intermediários brasileiros. Diante dessas evidências, só restaria aos defensores da compra de Pasadena, que nos deu um prejuízo de cerca de US$ 700 milhões, afirmar: foi um negócio tão bom que até nossos corruptos ganharam algum dinheiro.
Não há o que argumentar diante de tanto cinismo. O governo arruinou a Petrobras, reduzindo em R$ 600 bilhões o seu valor, de 2008 até agora.
Vi pátios de equipamentos ociosos no Sul e leio agora que unidade de nafta, de R$ 32 milhões, será perdida no Rio. É superfaturada e antieconômica.
Quando é que Dilma vai sentar à mesa e dar o balanço desse vendaval? Revelações de uma alta funcionária mostram que o esquema de corrupção era antigo e os diretores foram dele informados. O governo pretende atravessar essa tormenta com o mesmo time que permitiu o processo de saque na Petrobrás. E diante de uma conjuntura internacional com baixos preços do óleo, o que reduz a competitividade do pré-sal.
Apesar da dimensão gigantesca do escândalo na Petrobras, o que vazou até agora indica irregularidades em vários campos: dos fundos de pensão às hidrelétricas, de aeroportos ao BNDES. O contexto é de crise econômica, mas esses fatores morais não se limitam à política. A própria credibilidade internacional do Brasil está em jogo. O que devem pensar os americanos diante de um deputado que disse que Pasadena foi um bom negócio? O próprio barão belga que nos vendeu a refinaria deve ter reagido com uma gargalhada.
O governo conta historinhas aqui e ignora o mundo. Pena que a oposição também ignore. Numa articulação com parlamentares europeus e americanos poderia saber mais, perguntar mais.
O esquecimento do mundo é daqueles fatores que entristecem no Brasil de hoje. Dilma aniquilou a diplomacia presidencial e parece querer aniquilar a própria diplomacia, subestimando um núcleo de profissionais competentes.
Talvez nosso papel não seja tão importante como se supôs. Entre superestimar o próprio papel e simplesmente sair de cena há uma diferença, que não tem peso eleitoral, mas vai produzir suas consequências.
Não importa que governo e oposição ignorem o mundo. Ele sempre nos vai chegar, sobretudo nesse movimento que força as grandes empresas a se reconciliarem com a lei e a sociedade. Os dados vêm de fora, brotam aqui dentro, nada mais vai deter o processo de transparência que a própria tecnologia potencializa.
O PT e seus aliados deveriam ler Fim de Jogo, de Samuel Beckett, no trecho em que o personagem diz: “Acabou, Clov, acabamos”. Não é possível assaltar as estatais para financiar campanhas e enriquecer. Um ramo sofisticado caiu por terra na Petrobrás. Outros cairão.


Não sei o que virá adiante. Suspeito que criem o dia da maionese. Lula elaborou a palavra de ordem ao PT: cabeça erguida. Melhor seria bunda na parede. Não vão soterrar esse turbilhão de dados com historinhas como a de Marco Maia e sua CPI. Se depois de arruinar a Petrobrás o PT escolheu a cabeça erguida, confirma um pouco minhas suspeitas: depois dos punhos erguidos no mensalão, cabeça erguida no petrolão.
Quanta autoestima! Enrolam-se na Bandeira do Brasil, arrasam a maior empresa pública, comprometem a credibilidade internacional e acham que está tudo bem, exceto para uma elite mal-humorada e articulistas de direita.
O governo vive um bloqueio do tamanho do petrolão. Não tem outro caminho futuro exceto explicar suas responsabilidades. Até o momento, está dando velhas respostas para novas perguntas.
Com o braço numa tipoia azul, Marco Maia parecia vir de um combate físico com as próprias evidências da corrupção. Pasadena foi um bom negócio, parecia dizer, sofremos algumas escoriações, mas está tudo bem. Boa imagem de fim de ano para quem acredita em Papai Noel. Ou para quem desconfia que os combatentes estão chegando à exaustão ante os fatos.
P.S.: Este artigo estava pronto quando Marco Maia voltou atrás sobre Pasadena.
Fernando Gabeira

sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

Carga tributária no Brasil bateu recorde no ano de 2013


A carga tributária bateu novo recorde no Brasil chegando a 35,95% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013. Os cálculos são da Receita Federal e foram divulgados hoje. 

Em 2012, a carga tributária brasileira atingiu 35,86 % do PIB. Pelos números da Receita, o Produto Interno Bruto (PIB) totalizou R$ 4,844 trilhões no ano passado, com os brasileiros desembolsando R$ 1,741 trilhão para pagar os impostos. 

Neste ano de 2014, a perspectivas de arrecadação total de impostos deve registrar novo recorde, com os brasileiros pagando cerca de R$ 1,760 trilhão em tributos federais, estaduais e municipais.

A carga tributária da União respondeu por 68,92% da arrecadação total, contra 69,06% em 2012. Os estados responderam por 25,29% ante os 24,44% do ano anterior e os municípios responderam por 5,79% (5,77% em 2012). As desonerações utilizadas pelo governo para enfrentar a crise, em 2013, 
superaram em R$ 31,3 bilhões os valores de 2012, passando para R$ 77,7 bilhões.


Pelos dados da Receita Federal, em comparação aos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil está em 13º lugar em termos da carga tributária. 

Perde para a Dinamarca (48%), França (45,3%), Itália (44,4%), Suécia (44,3%), Finlândia (44,1%), Áustria (43,2%), Noruega (42,2%), Hungria (38,9%), Luxemburgo (37,8%), Alemanha (37,6%), Eslovênia (37,4%) e Islândia (37,2%). Na América do Sul, o Brasil perde apenas para a Argentina, com 37,3%.

Bateu, levou!


Os delegados de Polícia Federal lançaram nesta quinta feira, 18, um grito de guerra contra aqueles que se opõem à sua atuação. “Não podemos deixar que a Polícia Federal vire poeira, como querem nossos adversários. 2014 foi o ano do bateu, tomou. Aqui é assim, você não vai bater não, porque aqui a gente trabalha, a gente lê os inquéritos, né? Aqui a gente trabalha, bateu, levou”, convocou o delegado Edson Fábio Garutti Moreira, que integra os quadros da Delegacia de Combate a Ilícitos Financeiros (Delefin) da PF em São Paulo.

O brado dos policiais federais ocorreu durante almoço em uma churrascaria em São Paulo, no qual foram homenageados dois delegados responsáveis pelas investigações mais emblemáticas e espetaculares dos últimos anos, a Operação Lava Jato e o inquérito sobre o cartel metroferroviário.
Márcio Adriano Anselmo coordenou a Lava Jato, que desmantelou esquema de corrupção e propinas na Petrobrás. A Lava Jato resultou na Operação Juízo Final, que levou para a prisão os principais executivos das maiores empreiteiras do País e revelou repasses ilícitos para políticos e partidos.

Milton Fornazzari Junior presidiu o inquérito do cartel e indiciou 33 investigados por corrupção, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e fraude a licitações. Na semana passada, a pedido de Fornazzari, a Justiça Federal bloqueou R$ 614,3 milhões de investimentos de cinco multinacionais, entre as quais as gigantes Siemens e a Alstom, e de uma empresa brasileira envolvidas com o cartel dos trens.

“Percebam! Lava jato, investigação Petrobrás, governo do PT. Caso Siemens/Alstom, investigação de São Paulo, governo do PSDB. Por que isso? Por que Lava Jato é PT e Siemens/Alstom é PSDB? Que raio de instituição é essa que não respeita os partidos, que investiga todo mundo? É a imparcialidade, a isenção do delegado de Polícia Federal,”, declarou Edson Garutti, sob aplausos de seus pares.

Os delegados estão irritados porque quando o governo editou a Medida Provisória 657, uma antiga aspiração da categoria, a instituição foi atacada. A MP 657 coloca o delegado de polícia como o único com prerrogativa de dirigir a PF. A direção geral da PF agora é cargo exclusivo de delegado de Polícia Federal. Antes, até coronel do Exército já havia ocupado o posto máximo da corporação.

“Quando a MP 657 foi aprovada pelo Senado levantaram-se essas vozes, que os delegados de Polícia Federal tinham sido comprados, que a Dilma tinha comprado a Lava Jato”, disse Garutti. “A gente falava que isso é um absurdo, que isso não acontece, não aconteceu e não acontecerá. Só que nossas vozes eram poucas perto da gritaria que estavam fazendo em cima disso, dizendo que a gente tinha sido comprado.”

Quatro dias depois da aprovação da MP 657 eclodiu a Juízo Final, sétima fase da Lava Jato. “Isso pôs por terra todos os argumentos que a Polícia Federal tinha sido comprada”, acentua o delegado. “A sétima fase da Lava Jato foi muito incisiva, teve prisões, teve apreensões, teve declarações, teve colaboração premiada, teve cooperação internacional, teve de tudo nessa investigação. Os incansáveis delegados de Polícia Federal, aqui representados pelo doutor Márcio Anselmo, trouxeram para gente esse presente. Porque quando todo mundo dizia que a Dilma tinha comprado os delegados, de repente, a sétima fase foi deflagrada.”

“A nossa resposta veio logo, dias depois da edição da MP 657, com a sétima fase da Lava Jato e com a representação do dr. Milton Fornazzari, que conseguiu judicialmente o bloqueio de mais de 600 milhões de reais (do cartel de trens), uma das maiores decisões de bloqueio da história desse País”, prosseguiu Edson Garutti. “Uma representação de um delegado dirigida ao juiz, com manifestação do Ministério Público, como tem que ser. Essa foi a nossa resposta. 2014 foi assim: sempre que a gente estava numa sinuca de bico, por causa das ofensas irrogadas por outras categorias policiais ou por outras instituições, sempre que a gente estava nessa sinuca, respondemos com trabalho, com determinação, com a legalidade, com a Constituição.”


Os delegados miram, agora, uma orientação institucional do Ministério Público Federal, que na prática barra os pedidos por eles enviados diretamente à Justiça Federal – solicitações de quebra de sigilo e bloqueio de bens de investigados, por exemplo.

Fausto Macedo - O Estado de São Paulo.

Os quatro cavaleiros do apocalipse


Como nos filmes, começo este artigo informando que qualquer semelhança do que vou escrever com pessoas ou governos é mera coincidência.

Em dois livros meus, "Uma Breve Teoria do Poder" e "A Queda dos Mitos Econômicos" (edições esgotadas), procurei mostrar que quem busca o poder, na esmagadora maioria dos casos, pouco está pensando em prestar serviços públicos, mas em mandar, usufruir ou beneficiar-se do governo.

Prestar serviços públicos é um mero efeito colateral, não é necessário. Com maior ou menor intensidade, tal fenômeno ocorreu em todos os períodos históricos e em todos os espaços geográficos.

É bem verdade que a evolução do direito e da democracia nos dois últimos séculos tem permitido um certo, mas insuficiente, controle do exercício do poder pelos quatro cavaleiros do apocalipse –o político, o burocrata, o corrupto e o incompetente–, razão pela qual as nações encontram-se permanentemente em crise.

"Utopia", de Thomas More, a "A República", de Platão e "A Cidade do Sol", de Tommaso Campanella, exteriorizam ideais para um mundo no qual a natureza humana seria reformada por valores que, embora vivenciados por muitos, raramente são encontrados nos que exercem o poder.

O primeiro dos quatro cavaleiros do apocalipse, o político, na maior parte das vezes, para alcançar ascensão na carreira, dedica-se exclusivamente à "desconstrução da imagem" dos adversários.

O filósofo e jurista alemão Carl Schmitt tem toda razão em sua teoria das oposições ao declarar que o político estuda o choque permanente entre o "amigo" e o "inimigo". Todos os meios são válidos quando o poder é o fim. A ética é virtude descartável, pois dificulta a carreira.

O burocrata, como já disse o pensador americano Alvin Toffler, é um "integrador do poder". Presta concurso público para sua segurança pessoal, porém, mais do que servir ao público, serve-se do público para crescer e quanto mais cria problemas para a sociedade, na administração, mais justifica o crescimento das estruturas governamentais sustentadas pelos tributos de todos os contribuintes.

Há países que se tornaram campeões em exigências administrativas, as quais atravancam seu desenvolvimento, apenas para justificar a permanência desses cidadãos.

O corrupto é aquele que se beneficia da complexidade da burocracia e da disputa política, enriquecendo no poder, sob a alegação de necessidade de recursos, algumas vezes, para as campanhas políticas e, no mais das vezes, "pro domo sua". Apesar de Montesquieu –ao cuidar da tripartição dos poderes– ter dito que o poder deve controlar o poder porque o homem nele não é confiável, quando em todos eles há corruptos, o poder não controla a corrupção.

O inepto, que conforma o quadro da esmagadora maioria dos que estão no poder, é aquele que, incapaz do exercício de uma função privada na qual teria que competir por espaços, prefere aboletar-se junto aos poderosos. São os amigos do rei. Não sem razão, Roberto Campos afirmava que há no governo dois tipos de cidadãos, "os incapazes e os capazes de tudo".

Quando espocam escândalos de toda a forma, quando a corrupção torna-se endêmica, quando o processo legislativo torna-se objeto de chantagem, quando a mentira é tema permanente dos discursos oficiais, quando a incompetência gera estagnação com injustiça social, percebe-se que os quatro cavaleiros do apocalipse estão depredando a sociedade e desfigurando a pátria que todos almejam.

Felizmente, o Brasil é uma nação que desconhece os quatro cavaleiros do apocalipse, pátria em que todos são idealistas e incorruptíveis, razão pela qual este artigo é uma mera digressão filosófica.


IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, 79, advogado, é professor emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra

quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

A Petrobrás é deles


O petróleo era nosso, agora a Petrobrás é deles. Diante do volume de recursos desviados passou-se a usar a expressão lacerdista mar de lama, adjetivação dada pela UDN aos fatos ocorridos no final do governo Vargas, em 1953-54. Quais foram, há 60 anos, os acontecimentos que geraram expressão tão forte?

Na biografia de Getúlio Vargas (terceiro volume) Lira Neto conta que as acusações se prendiam à importação de dois veículos Rolls Royce para a Presidência da República, livre de imposto de importação. A importadora em vez de dois veículos importou quatro, livres de impostos, destinando dois a particulares – um à importadora Santa Teresinha, da família Maluf, e outro ao magnata Peixoto de Castro. Outras irregularidades denunciadas diziam respeito à concessão de loterias federais e à compra de locomotivas para a Central do Brasil sem licitação. A oposição dizia-se estarrecida, comenta o biógrafo, e daí apodar-se o governo de mar de lama.

Outro presidente acusado de corrupção, mas afastado do cargo por impeachment foi Fernando Collor. Márcio Thomaz Bastos, recém-falecido, e eu fomos chamados pela CPI do PC Farias para ajudar na elaboração do relatório final. Detidamente analisei as provas, especialmente as relações entre a Casa da Dinda, residência do presidente, e PC Farias. Constatei, então, ter PC Farias irrigado, com parte do dinheiro arrecadado com exigências praticadas em conjunto com autoridades federais, contas fantasmas movimentadas pela secretária particular de Collor, por via das quais se pagavam gastos da Casa da Dinda.
Pouco depois, José Carlos Dias telefonou-me convidando para reunião em sua casa, na qual se discutiria o impeachment de Collor. Estavam presentes o anfitrião, Dalmo Dallari, René Dotti, Flávio Bierrenbach e Fábio Comparato. René foi incumbido de elaborar um plano geral. Coube, posteriormente, a Comparato escrever a parte relativa à quebra do decoro e a mim, que tinha cópia dos elementos essenciais da CPI do PC Farias, redigir a acusação acerca do fato de o presidente ter deixado de zelar pela probidade da administração pública, sem apurar a responsabilidade de subordinados e recebendo benefícios na conta gerenciada por sua secretária.

O grupo de advogados teve mais duas reuniões para exame do texto, em minha casa e depois na casa de Márcio Thomaz Bastos, com a presença de Evandro Lins e Silva, na qual se aprovou a versão final, submetida aos presidentes da OAB-Conselho Federal e da ABI, subscritores iniciais do pedido de impeachment, fundado no descumprimento do dever constitucional de zelar pela probidade administrativa.

Em 2005 surgiu o mensalão, comprometendo a estrutura da República pela compra de votos de inúmeros parlamentares de diversos partidos às vésperas de votações importantes com recursos obtidos com a contratação falsa de publicidade e depois entrega de envelopes recheados em hotéis de Brasília, envolvendo ministro da Casa Civil e presidentes de partidos políticos na cooptação da vontade parlamentar. O presidente Lula de início se disse traído, depois vem tergiversando. A fragilidade da oposição permitiu que o presidente passasse incólume.

Mas são do seu governo as falcatruas na Petrobrás, sendo então a atual presidente, primeiramente, ministra de Minas e Energia e depois chefe da Casa Civil, mas sempre presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, conselho ao qual, pelo estatuto, coube a nomeação dos diretores, esses mesmos agora presos e acusados de locupletamento de milhões.

Denunciado o mensalão, que garantia a “fidelidade” da base governista, instituiu-se o petrolão, nova fonte de recursos a não serem contabilizados. O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou em 2007 haver graves distorções em obras da Petrobrás, recomendando a paralisação da sempre lembrada refinaria de Abreu e Lima. O Congresso não acompanhou a recomendação do TCU e o Executivo nada fez. Em 2009 novamente o TCU recomendou e o Congresso acolheu, na Lei Orçamentária, a suspensão das obras da refinaria.

Alertadas a Presidência e a ministra Dilma, presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, resolveu Lula vetar o artigo do projeto de lei orçamentária que suspendia a obra suspeita, com argumento do prejuízo social dessa paralisação, dando livre curso às irregularidades. Limitou-se a Presidência a recomendar à Corregedoria a apuração de eventuais desvios, sem se dar o devido relevo ao TCU e ao próprio Congresso, tanto que a Corregedoria, displicentemente, três anos depois, em 2012, afirmou não ter sido possível verificar nenhuma irregularidade por falta de conhecimento dos parâmetros utilizados pelo TCU na constatação dos desvios.

Hoje está estampado em cores gritantes o tamanho do desmando, a fonte contínua de montanhas de dinheiro desviado em obras e aquisições pelas diretorias da Petrobrás na gestão de Dilma e Lula, a ponto de um só gerente, agora em delação premiada, comprometer-se a devolver R$ 250 milhões de que se apropriara.
Segundo consta, havia um diretor responsável por gerir as vantagens ilícitas de cada um dos três partidos da base: PT, PMDB e PP. Assim, os parlamentares da base, formada por esses partidos, continuavam “fiéis” ao governo, que fechava os olhos aos desmandos de toda ordem na estatal, antes considerada a pérola da República, mas que ora amarga prejuízos e descrédito incomensuráveis no Brasil e no exterior. A peso de ouro o governo manteve uma maioria parlamentar sempre pronta a fazer naufragar CPIs no Congresso.


Cabe ao leitor comparar o sucedido à época de Getúlio e com Collor em 1992 ao que ocorre hoje para avaliar o que vem a ser um mar de lama, se há ou não omissão dolosa ou culposa no devido zelo da probidade administrativa e na apuração de responsabilidade de subordinados.

Miguel Reale Júnior - Advogado, Doutor em Direito, Professor da USP desde 1977, ex-Ministro da Justiça.

Em casa com o inimigo


 Depois de 12 anos como ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, órgão de fiscalização do governo, Jorge Hage, saturado, desabafou: “Não me assusto com mais nada.” Mesmo sem ter investigado cartéis, quadrilhas, esquemas e escândalos, como ele, posso dizer que no meu caso o que acabou foi a surpresa. Temo não me espantar com mais nada. Muitos leitores já estão assim: blasés, cínicos.

É tamanha a overdose de mais do mesmo todo dia que pode estar ocorrendo uma certa anestesia após as reações iniciais. Primeiro, os escândalos produziram choque; em seguida, indignação; depois, apatia; e agora, impotência, como se nada pudesse ser feito.

A política tornou-se um espetáculo tristemente enfadonho, alternando personagens e proezas que se superam diariamente: os de hoje são mais incríveis do que os de ontem, e certamente menos do que os de amanhã.

Num dia você diz “não é possível”, ao ler que o desvio no petrolão é seis vezes maior do que o do mensalão. No dia seguinte, são os e-mails de uma ex-funcionária mostrando que a cúpula da empresa, incluindo a presidente, fora alertada sobre uma série de graves irregularidades antes do início da Operação Lava-Jato. E assim por diante.

Um gerente se compromete a devolver US$ 100 milhões desviados, e ninguém explica como um gerente – não um diretor – conseguia acumular essa fortuna sem que um superior percebesse, numa empresa com hierarquia e níveis de comando e de controle?

A geração que nos anos 50 saiu às ruas gritando “O petróleo é nosso” jamais podia imaginar que o inimigo não estaria fora, mas dentro da estatal, e que o orgulho nacional um dia viraria caso de polícia ou, como disse um procurador da República, “uma aula de crime”. De fato, o vocabulário a ela associado passou a ser o da crônica policial: propina, suborno, corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, desvio, roubo.

E quando você acha que já viu tudo, vem o Ministério Público e adverte que ainda tem mais. A Operação Lava-Jato já fez 36 réus, isso até ontem. O que será que ainda vem por aí? Alguns palácios tremem só de pensar.


Pra não dizer que não falei das flores, teve Marina Silva em dois momentos especiais: numa elegante e reveladora entrevista a Roberto D’Ávila, em que em vez de maldizer os que a maltrataram na campanha preferiu agradecer os 22 milhões que votaram nela no primeiro turno. E na ilustre posição de “Mulher do ano”, eleita pela revista inglesa “Financial Times”, que resolveu premiá-la por ser uma “espécie rara de política”, “visionária e idealista que acredita com sinceridade no que diz”.

Zuenir Ventura

quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

Jair Bolsonaro se posiciona: "Estou ocupado defendendo a bandeira do Brasil"


O triplex de Lula no Guarujá: recompensa justa por ajudar os mais pobres!

O “homem do povo” descansando pelo trabalho em prol dos pobres
Conversava outro dia com um amigo sobre a ironia, e ele me dizia que o brasileiro não é capaz de compreender textos irônicos, em geral. Discordei dele, e disse que, para provar meu ponto, escreveria um texto com muita ironia que seria amplamente compreendido. Ele poderá alegar, depois, que um parágrafo introdutório alertando que se trata de ironia não vale, significa roubar no jogo. E ele estará errado, claro! Mas vamos em frente…

Leio hoje a reportagem sobre o apartamento triplex do ex-presidente Lula, que finalmente ficou pronto no Guarujá. A construtora foi a OAS, aquela acima de quaisquer suspeitas cujo sócio chegou ao ranking de bilionários da Forbes de forma meteórica por puro mérito e competência. Obras como a reforma do Maracanã, que por acaso custavam dois estádios novinhos em folha, ajudaram, mas tudo pela eficiência da empresa.

Outro envolvido na construção do prédio em que Lula poderá desfrutar de sua cobertura triplex foi João Vaccari Neto, atualmente tesoureiro do PT. Ele era, à época do contrato, o presidente da cooperativa Bancoop, a responsável pela empreitada. Teve problemas na Justiça por conta dessa cooperativa, e hoje está no epicentro do furacão no esquema do petrolão, acusado de desviar 3% dos investimentos da estatal para seu partido. Tudo intriga da oposição, claro.

Quando juntamos Lula, Vaccari e OAS, claro que teremos só coisa boa. Ninguém tem motivo algum para desconfiar da honestidade dos envolvidos. Por pura sorte, portanto, o prédio com o triplex de Lula ficou pronto, enquanto três mil pessoas aguardam na fila por suas unidades compradas pela Bancoop. O fator sorte sempre foi preponderante na vida de Lula, e é absurdo desconfiar de qualquer favorecimento.

O triplex de Lula está avaliado entre R$ 1,5 e 1,8 milhão, segundo imobiliária especialista na região. Não é a casa oficial do ex-presidente, e sim seu apartamento de veraneio, para degustar das férias e do verão paulista. Justo. Um homem do povo que sempre combateu a ganância alheia, que lutou com afinco para enfrentar o grande capital e distribuir riqueza, um ícone da esquerda igualitária, enfim, tem todo o direito de gozar de seu cantinho humilde agora, como recompensa por seus esforços altruístas.

Gananciosos são os outros! E aqui não serei covarde de me excluir da lista. Mea culpa! Eu trabalhei no mercado financeiro por muitos anos, ambiente extremamente competitivo e ambicioso. Abandonei-o e com isso a chance de ganhar milhões ainda jovem, para fazer o que gosto mais, que é escrever e defender o liberalismo, o capitalismo, a virtude da ganância alheia.

Sim, é verdade que ganho, hoje, bem menos. Mas como não me ver como um ganancioso insensível, quase um porco capitalista? Não tenho um triplex no Guarujá, é verdade. Mas perto de Lula, homem de esquerda, camarada de Fidel Castro (amém!), sinto-me até envergonhado por toda a minha ambição insensível…

Outra coisa que chama a atenção na direita, ou seja, todos que criticam o PT, é o ódio. “O João Vaccari Neto, que está sendo processado por estelionato, é o responsável por esse pesadelo dos associados da cooperativa dos bancários. O mínimo que pode lhe acontecer é a cadeia”, diz Marcos Sérgio Migliaccio, presidente da Associação das Vítimas da Bancoop, que esta semana entregou ao Ministério Público Federal (MPF) um documento relacionando o caso Bancoop com a Lava-Jato.

Por que tanta raiva no coração? Desejar a cadeia como destino de alguém? O PT não é assim. Os petistas querem apenas o bem dos demais, especialmente dos pobres, e por isso acham normal Lula ter conseguido seu triplex enquanto milhares aguardam na fila. É porque Lula é o representante dos pobres. Ele receber seu imóvel significa milhões de pobres recebendo imóveis!

A “cooperativa habitacional dos companheiros do PT”, como a Bancoop é chamada por adversários, foi fundada em 1996 tendo o ministro das Relações Institucionais do governo Dilma Rousseff, Ricardo Berzoini, como diretor técnico, e João Vaccari Neto como diretor do conselho fiscal. Nos anos 2000, passou a ter oito mil associados, dos quais três mil ainda não receberam seus apartamentos. Isso levou João Vaccari Neto a ser denunciado por estelionato, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Novamente: tudo intriga das elites insensíveis.

O ex-presidente Lula fez até um espaço gourmet em seu triplex, que conta também com elevador privativo só para a família. Posso imaginar Lula comendo moluscos e bebericando um Romanée-conti, vinho fino que não sai por menos de R$ 7 mil a garrafa, diante da praia do Guarujá, ponto nobre de São Paulo. Tudo isso enquanto reflete sobre sua importância no combate às desigualdades. Lula merece ser reconhecido como um homem do povo.

A ganância que merece condenação é a dos outros, a daqueles capitalistas insensíveis que criam riqueza e empregos com seus negócios ambiciosos em vez de entrarem para a política para distribuir o dinheiro dos pagadores de impostos. O que seria dos pobres sem Lula? Talvez, no caso desses três mil, pessoas com um imóvel. Mas e os outros milhões todos? Não adianta: quem critica Lula pela suposta contradição entre discurso e prática é um invejoso, um pé-rapado que gostaria de ter um triplex na praia para curtir o verão e não tem. Enfim, um ícone da elite branca insensível.

E com isso encerro meu texto, cuja ironia sem dúvida foi compreendida por todos sem necessidade alguma de alerta. Talvez alguns petistas não tenham entendido, e com isso chegaram a vibrar de emoção por terem “até aquele liberal da Veja” concordando com seu ponto de vista. Não é que os petistas sejam menos inteligentes, claro. É apenas que sua inteligência está num patamar diferente. Mas, por via das dúvidas, ainda marquei lá em cima o texto como “humor”, para garantir.

PS: Não deixem Guilherme Boulos, o líder do MTST, saber desse triplex de Lula, pois lá cabem várias famílias “sem-teto” e o rapaz pode ter ideias igualitárias chocantes que deixariam Lula estarrecido…


Rodrigo Constantino
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