quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

Judiciário versus Polícia Federal

Pedro Simon analisa desempenho do Judiciário em relação a operações da Polícia Federal e critica Gilmar Mendes.

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) em seu discurso, nesta quarta-feira (17.02) fez uma análise da atuação do Judiciário brasileiro e em relação às operações da Polícia Federal e criticou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Gilmar Mendes. Para ele, decisões de tribunais superiores entraram em choque com decisões de primeira instância tanto na Operação Satiagraha quanto na Operação Castelo de Areia.

Simom destacou o confronto vivido pelo juiz De Sanctis, com Gilmar Mendes e disse que “o juiz não vive, porém, dias sossegados, alvo de inúmeros procedimentos administrativos e de acusações e ironias de pares e escribas, sem falar do confronto que teve que sustentar com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, quando das prisões do banqueiro Daniel Dantas. Confronto perdido, como se sabe, pelos dois habeas corpus concedidos ao banqueiro graças a decisões de Mendes tão imperiosas quanto descabidas”.

Para o senador, a prisão preventiva do “cabeça da organização” foi criteriosamente determinada em sólida decisão, embasada em documentos e em fatos confirmados nos autos, como a grande soma de dinheiro apreendida com os investigados, provando ser hábito do grupo o pagamento de propinas a autoridades.

Apesar de tantas evidências, destacou Pedro Simon, o presidente do Supremo Tribunal Federal revogou a prisão por duas vezes em menos de 48 horas. Os fatos criminosos, gravíssimos, foram ignorados. “Pateticamente, o plenário do Supremo Tribunal Federal referendou o “HC canguru” (aquele habeas corpus que pula instâncias) e voltou-se contra o juiz, mas sem a anuência dos ministros Joaquim Barbosa e Marco Aurélio – este, aliás, o único que leu e analisou minuciosamente as decisões de primeiro grau”.

Em julho de 2008, decretou-se a prisão dos investigados pela possibilidade real de orquestração e destruição de provas.

Simom lamentou que no Brasil hoje, aparentemente, Judiciário, Legislativo e Executivo não se debruçam mais sobre o essencial. “O que se discute, por exemplo, não é o crime praticado, mas se as autoridades colocaram os carimbos corretos nas páginas certas dos processos. Ou seja, discute-se, em muitos casos, o acessório, e não o principal”.

Simon leu o artigo "A Justiça na UTI", de autoria da procuradora Janice Ascari, publicado pelo jornal Folha de S.Paulo em 24 de dezembro do ano passado, onde ela examina os desdobramentos jurídicos da Operação Satiagraha. Para a procuradora, "após sucessivas intervenções jurídicas incomuns" as investigações sobre "um dos mais escabrosos casos de corrupção" do Brasil foram prejudicadas. Na opinião dela, leu Simon, a Satiagraha surpreendeu o país devido às "manifestações de autoridades e de instituições públicas e privadas em defesa dos investigados".

"Nunca se viu tamanho massacre contra os responsáveis pela investigação e julgamento do caso. Em vez do apoio à rigorosa apuração e punição, buscou-se desacreditar e desqualificar a investigação criminal colocando em xeque, com ataques vis e informações orquestradas e falaciosas, o sério trabalho conjunto do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, bem como a atuação da Justiça Federal", afirma a procuradora Janice Ascari no artigo, lido por Simon.

O senador também lembrou que liminares do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), lançadas no fim do ano passado, "podem invalidar as investigações da Satiagraha", pois suspenderam ações e invalidaram provas da operação.

Outro caso também a cargo do juiz Fausto De Sanctis, acrescentou Simon, foi proveniente da Operação Castelo de Areia da Polícia Federal, que investigou doações da Camargo Corrêa a políticos de diversos partidos.

“No processo da operação Castelo de Areia a investigação do juiz De Sanctis foi suspensa em pleno recesso da Justiça, agora em janeiro, pelo Superior Tribunal de Justiça que aceitou as alegações dos advogados da empresa no sentido de que a investigação teria sido iniciada ilegalmente por quebra de sigilo telefônico em decorrência de denúncia anônima”, disse Simon.

“Ali eu me perguntei: será que em outros países é assim, será que na França, nos Estados Unidos, um ministro da Corte Suprema revoga a decisão de um juiz e dá em seguida declarações bombásticas quanto a esse mesmo magistrado? O problema, em poucas palavras, é o seguinte: estarão as decisões dos Tribunais Superiores brasileiros travando investigações contra poderosos, ao mesmo tempo em que desprestigiam policiais competentes, humilham magistrados inflexíveis? - questionou Simon.

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