Terminou em
catástrofe a política econômica ensaiada pelo presidente Luiz Inácio Lula da
Silva e executada até o limite por sua sucessora, Dilma Rousseff: retração
econômica de mais de 3% em 2015, inflação acima de 10% e um déficit recorde nas
contas públicas. Sumiram no gigantesco ralo das finanças governamentais, entre
janeiro e novembro, R$ 489,21 bilhões, soma equivalente a 9,04% do Produto
Interno Bruto (PIB) estimado para o período. O valor sobe para R$ 549,31
bilhões, 9,30% do PIB, quando se consideram os 12 meses terminados até
novembro. Esses números correspondem ao déficit nominal – incluída, portanto, a
despesa com juros – do conjunto do setor público. O máximo admitido na União
Europeia, uma das áreas mais afetadas pela crise iniciada em 2008, é 3% do PIB.
A maioria dos países da região ficou abaixo disso em 2014 e em 2015.
Os números
desastrosos deste ano são a consequência de uma longa fase de gastança
irresponsável, de incentivo ao consumo sem estímulo à produção, de distribuição
de benefícios mal concebidos e de péssima administração de um setor público
aparelhado, loteado e saqueado numa orgia de corrupção.
A recessão
chegou como grande final de uma fantástica sinfonia de erros e desmandos,
depois de quatro anos com crescimento médio anual de meros 2,1%, inflação
sempre muito longe da meta de 4,5% e destruição da indústria e do emprego
industrial.
Com a retração
da atividade e o desemprego em alta, a arrecadação do governo central –
Tesouro, Banco Central (BC) e Previdência – ficou em R$ 1,12 trilhão entre
janeiro e novembro, 6,60% menor que a de um ano antes, descontada a inflação. A
receita líquida – depois das transferências a Estados e municípios – foi 6,80%
inferior à do mesmo período de 2014. A despesa total caiu muito menos, apenas
3,40%, porque as contas públicas são muito rígidas há muito tempo e ficaram
ainda mais engessadas durante a administração petista, iniciada em 2003. O
gasto com pessoal só diminuiu 1,70%.
Apesar de
tudo, o Tesouro ainda conseguiu algum superávit, de R$ 35,01 bilhões, mas esse
resultado foi 19,2% inferior ao do ano passado, em termos reais. Mas o déficit
da Previdência, de R$ 88,86 bilhões, cresceu 38,9% além da inflação. Assim, o
governo central acumulou um déficit primário – sem os juros – de R$ 54,33
bilhões.
Pelo
critério do BC, com foco na necessidade de financiamento, o déficit primário do
governo central chegou a R$ 55,71 bilhões entre janeiro e novembro. O rombo
total do setor público ficou em R$ 39,52 bilhões, porque a maior parte do
déficit do governo central foi compensada pelo superávit dos governos estaduais
e municipais, de R$ 19,49 bilhões. Este resultado é explicável em boa parte
pela alta de preços da eletricidade e da gasolina, fortemente taxadas pelo
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Mas Estados e municípios
também perderam receita, por causa da recessão.
Como o
Tesouro deve pagar as pedaladas de 2014 – os repasses devidos a bancos federais
–, falta somar uma despesa de R$ 57 bilhões. Ameaçada por um processo de
impeachment, a presidente preferiu pagar de uma vez e evitar mais uma
demonstração de desleixo fiscal. Em um mês o País saberá se o déficit primário
de 2015 ficou abaixo dos R$ 119,9 bilhões admitidos pelo Congresso.
Apesar de
tudo, o ex-presidente Lula e a cúpula do PT insistem no relaxamento da política
fiscal e no aumento do crédito, como se os fatos nunca houvessem desmoralizado
a política de gastança e de estímulo ao consumo seguida nos últimos sete anos.
Além disso é incerto, até agora, se a presidente Dilma Rousseff percebeu o
tamanho do desastre e os enormes equívocos da tal matriz econômica implantada
em seu primeiro mandato. O novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, é um dos
criadores desse monstrengo. Nada confirma, ainda, sua disposição de mudar de
rumo e seguir o bom senso. O Brasil entra em 2016 sem radar confiável, no meio
de um nevoeiro denso e com oficiais de péssimo currículo na cabine de comando.
O Estado de São Paulo - 30/12/2015
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