A BATALHA
FEDERATIVA
Editorial do jornal Zero Hora, de Porto Alegre
Há quatro
anos, após a eleição de Dilma Rousseff, escrevi um artigo em ZH, denominado “A
casa dividida”. Era uma alusão ao discurso de Abraham Lincoln, acerca da
divisão dos Estados Unidos da América, entre o Sul arcaico e o Norte rico,
industrializado e próspero. No caso do Brasil, era o contrário, pois a vitória
da candidata do PT se dera especialmente nos locais menos desenvolvidos e
propensos aos manejos eleitoreiros de políticas populistas, o que conflitava
com os resultados nos Estados mais desenvolvidos, prósperos e socialmente
justos. Passados quatro anos, vê-se que a “casa” se dividiu ainda mais. A sua
estabilidade está, na verdade, por um fio.
A barreira
que separa o Brasil mais progressista e desenvolvido do Brasil mais atrasado,
econômica, social e politicamente, aumentou. Aproxima-se, pois, o que poderá
ser uma crise federativa sem precedentes.
Oxalá seja
uma oportunidade que traga soluções, especialmente para o Rio Grande do Sul,
liderado pelo governador eleito, pois só pela pressão política e da sociedade
civil o Congresso Nacional aceitará avançar com reformas políticas e
tributárias que enfrentem o balcão de negócios dos partidos políticos, o
financiamento de campanhas eleitorais, a sub-representação eleitoral e
congressual dos Estados do Sul e Sudeste, a aniquilação tributária de Estados e
municípios por parte da União Federal, e, especialmente, a fundamental,
insubstituível e impostergável renegociação completa da dívida estadual.
Urge, pois,
que o Rio Grande não se apequene nessa autêntica e democrática batalha federativa,
que reconstrua a justiça na repartição dos recursos federais e na representação
parlamentar. Caberá, pois, à presidente Dilma, um papel extraordinário, de
saber fazer a devida leitura do contexto atual, a fim de agregar as forças
políticas em busca das reformas de que o país precisa. Deverá, pois, construir
pontes rumo aos setores que representam a metade do eleitorado e que deram um
duro sinal ao governo. Do contrário, dificilmente o seu governo terá êxito e
poderá sofrer a mais dura, implacável e avassaladora oposição que o país já
teve.
MIGUEL TEDESCO WEDY - Advogado e Professor da Unisinos.
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