sexta-feira, 7 de novembro de 2014

SEPARATISMO SEM DISCRIMINAÇÃO - E PELO CAMINHO LEGAL

SEPARATISMO SEM DISCRIMINAÇÃO - E PELO CAMINHO LEGAL
Maykel Alex Christmann*
SEPARATISMO SEM DISCRIMINAÇÃO - E PELO CAMINHO LEGAL
Maykel Alex Christmann*
O resultado da eleição presidencial não foi o que muitos gostariam, o que fez com que boa parte dos descontentes buscassem refúgio em movimentos separatistas. Mas foi a escolha da maioria e ela precisa ser respeitada. Essa é a base de um regime democrático. Não devemos negar a legitimidade do processo, pois é por meio dessa mesma democracia que lutaremos pelos nossos objetivos. Logo, é fundamental garantir o direito de todos os povos de elegerem os seus representantes e decidirem o seu destino.
Um povo pode ser entendido como um grupo de indivíduos de um mesmo território, com interesses comuns, que em algum momento histórico se unem para constituir uma nação. Mas povo não é sinônimo de nação. Não é sinônimo de um país. Existem países com muitos povos distintos, especialmente os gigantes, como é o caso do Brasil. Em geral, os povos precedem as nações. Em outros casos, as nações surgem primeiro, sendo anteriores à formação dos povos. É o caso do povo do Sul do Brasil, que se formou sobre a colônia portuguesa.
E se agora, após séculos de colonização, ora de Portugal, ora de Brasília, o povo do Sul do Brasil optar, em sua maioria, de maneira pacífica, democrática e ordeira, por constituir uma nova nação, quem poderá impedir? Se a democracia é nada mais que a manifestação da vontade do povo, por que ela não deveria ser respeitada? "Uma nação, portanto, não tem nenhum direito de dizer a uma região ou distrito que "você pertence a mim, quero manter você!". Um distrito é formado por seus habitantes. Se há alguém que tem o direito de ser ouvido nesta situação, este alguém são estes habitantes. Disputas relacionadas a fronteiras devem ser resolvidas por meio de plebiscitos." (Ludwig von Mises, Omnipotent Government)
Alguns consideram o movimento "O Sul é o Meu País" xenofóbico, na tentativa de desqualificá-lo, ou apenas como resultado de desinformação. Criam um pré-conceito sobre algo que desconhecem. Combatem supostos preconceituosos com outro preconceito, e assim desabam sobre a sua própria lógica. A xenofobia existe em algumas pessoas e é uma realidade, mas a opinião destas tem a mesma relevância daquelas que taxam o movimento de xenofóbico, ou seja, nenhuma. São pura e simplesmente duas manifestações de preconceito, o que é amplamente combatido pelo Movimento, segundo a sua própria Carta de Princípios.
Vejo também estes mesmos críticos, a fim de sustentarem a sua preferência política e justificarem a sua vitória, argumentarem que a maioria decidiu pela continuidade do governo atual, e isso deve ser aceito, porque é assim que funciona a democracia. Concordo plenamente. Porém, ao negarem a legitimidade do movimento "O Sul é o Meu País", ainda que possa ser verdade que a maioria do povo do Sul queira a independência, estão negando a própria democracia. Mais uma vez, são vítimas da sua própria lógica. Incoerentes, portanto.
Se o povo do Sul quer independência, a ele deve ser garantido esse direito. Se o povo de São Paulo quer independência, a ele deve ser garantido esse direito. Se o povo do Nordeste quer independência, a ele deve ser garantido esse direito. E realmente existe um movimento oficial pela independência do Nordeste, mas não se ouve dizer que esse movimento é de caráter xenofóbico. Não é preciso estudar muito para entender que separatismo não é sinônimo de discriminação. Atualmente existem mais de 400 movimentos separatistas em curso no mundo. Separatismo é uma decisão política. E nenhuma pessoa ou grupo de pessoas deve ser mantido contra sua vontade em uma associação política da qual não queira participar.
Segundo o liberalismo clássico de Mises, "o direito à autodeterminação, no que tange à questão da filiação a um estado, significa o seguinte: quando os habitantes de um determinado território (seja uma simples vila, todo um distrito, ou uma série de distritos adjacentes) fizerem saber, por meio de um plebiscito livremente conduzido, que não mais desejam permanecer ligados ao estado a que pertencem, mas desejam formar um estado independente ou tornar-se parte de algum outro estado, seus anseios devem ser respeitados e cumpridos. Este é o único meio possível e efetivo de evitar revoluções e guerras civis e internacionais."
E é isso que queremos. Apenas uma consulta, e que seja feita a vontade do povo, do nosso povo. Sem violência, sem xenofobia. Apenas democracia.
*O autor é Engenheiro, Professor e Ativista do Movimento O Sul é o Meu País em Curitiba – PR.

O resultado da eleição presidencial não foi o que muitos gostariam, o que fez com que boa parte dos descontentes buscassem refúgio em movimentos separatistas. Mas foi a escolha da maioria e ela precisa ser respeitada. Essa é a base de um regime democrático. Não devemos negar a legitimidade do processo, pois é por meio dessa mesma democracia que lutaremos pelos nossos objetivos. Logo, é fundamental garantir o direito de todos os povos de elegerem os seus representantes e decidirem o seu destino.

Um povo pode ser entendido como um grupo de indivíduos de um mesmo território, com interesses comuns, que em algum momento histórico se unem para constituir uma nação. Mas povo não é sinônimo de nação. Não é sinônimo de um país. Existem países com muitos povos distintos, especialmente os gigantes, como é o caso do Brasil. Em geral, os povos precedem as nações. Em outros casos, as nações surgem primeiro, sendo anteriores à formação dos povos. É o caso do povo do Sul do Brasil, que se formou sobre a colônia portuguesa.

E se agora, após séculos de colonização, ora de Portugal, ora de Brasília, o povo do Sul do Brasil optar, em sua maioria, de maneira pacífica, democrática e ordeira, por constituir uma nova nação, quem poderá impedir? Se a democracia é nada mais que a manifestação da vontade do povo, por que ela não deveria ser respeitada? "Uma nação, portanto, não tem nenhum direito de dizer a uma região ou distrito que "você pertence a mim, quero manter você!". Um distrito é formado por seus habitantes. Se há alguém que tem o direito de ser ouvido nesta situação, este alguém são estes habitantes. Disputas relacionadas a fronteiras devem ser resolvidas por meio de plebiscitos." (Ludwig von Mises, Omnipotent Government)

Alguns consideram o movimento "O Sul é o Meu País" xenofóbico, na tentativa de desqualificá-lo, ou apenas como resultado de desinformação. Criam um pré-conceito sobre algo que desconhecem. Combatem supostos preconceituosos com outro preconceito, e assim desabam sobre a sua própria lógica. A xenofobia existe em algumas pessoas e é uma realidade, mas a opinião destas tem a mesma relevância daquelas que taxam o movimento de xenofóbico, ou seja, nenhuma. São pura e simplesmente duas manifestações de preconceito, o que é amplamente combatido pelo Movimento, segundo a sua própria Carta de Princípios.

Vejo também estes mesmos críticos, a fim de sustentarem a sua preferência política e justificarem a sua vitória, argumentarem que a maioria decidiu pela continuidade do governo atual, e isso deve ser aceito, porque é assim que funciona a democracia. Concordo plenamente. Porém, ao negarem a legitimidade do movimento "O Sul é o Meu País", ainda que possa ser verdade que a maioria do povo do Sul queira a independência, estão negando a própria democracia. Mais uma vez, são vítimas da sua própria lógica. Incoerentes, portanto.

Se o povo do Sul quer independência, a ele deve ser garantido esse direito. Se o povo de São Paulo quer independência, a ele deve ser garantido esse direito. Se o povo do Nordeste quer independência, a ele deve ser garantido esse direito. E realmente existe um movimento oficial pela independência do Nordeste, mas não se ouve dizer que esse movimento é de caráter xenofóbico. Não é preciso estudar muito para entender que separatismo não é sinônimo de discriminação. Atualmente existem mais de 400 movimentos separatistas em curso no mundo. Separatismo é uma decisão política. E nenhuma pessoa ou grupo de pessoas deve ser mantido contra sua vontade em uma associação política da qual não queira participar.

Segundo o liberalismo clássico de Mises, "o direito à autodeterminação, no que tange à questão da filiação a um estado, significa o seguinte: quando os habitantes de um determinado território (seja uma simples vila, todo um distrito, ou uma série de distritos adjacentes) fizerem saber, por meio de um plebiscito livremente conduzido, que não mais desejam permanecer ligados ao estado a que pertencem, mas desejam formar um estado independente ou tornar-se parte de algum outro estado, seus anseios devem ser respeitados e cumpridos. Este é o único meio possível e efetivo de evitar revoluções e guerras civis e internacionais."

E é isso que queremos. Apenas uma consulta, e que seja feita a vontade do povo, do nosso povo. Sem violência, sem xenofobia. Apenas democracia.

*O autor é Engenheiro, Professor e Ativista do Movimento O Sul é o Meu País em Curitiba – PR.

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